A sessão ocorrerá em 12 de dezembro, no Auditório da empresa, com o objetivo de promover o diálogo sobre a proposta de parceria com a iniciativa privada para a gestão do Estádio Nacional de Brasília, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Claudio Coutinho
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizará audiência pública para apresentação do projeto do Centro Esportivo de Brasília (ArenaPlex). O foco é a minuta do edital de concorrência para a concessão de uso de bem público do ArenaPlex.
A concessão de uso é pelo prazo de 35 anos, com o objetivo de gerir, manter, operar e modernizar o Centro de Esportes. Os interessados poderão comparecer no dia 12 de dezembro, na sede da Terracap, a partir das 10 horas.
A sessão será feita como disposto no artigo 39 da Lei Federal 8.666/1993, na qual exige audiência pública concedida pela autoridade responsável nos casos de licitações simultâneas ou sucessivas com valor superior a 100 (cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea “c” da mesma Lei.
No site da Agência (www.terracap.df.gov.br) é possível encontrar o Chamamento Público – Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 1/2016 e os estudos de viabilidade técnica, de levantamento de dados e de relatórios relacionados aos equipamentos do Complexo Esportivo.
Até o dia 16 de dezembro, também é possível se manifestar por meio da consulta pública para opinar sobre a concessão de uso de bem público do Complexo Esportivo. Os interessados podem participar por intermédio do e-mail parcerias@terracap.df.gov.br ou de documento impresso entregue no protocolo geral da Terracap.
A proposta conceitual de referência apresentada pela empresa Dubois & Co, habilitada na realização dos estudos, prevê a implantação de um “Boulevard Monumental”, com investimento estimado em R$ 200 milhões e geração de quase 4 mil postos de trabalho.
Respeitando a preservação da escala bucólica, essa proposta pressupõe pequenas edificações esparsas, sem concentração construtiva, com espaços públicos arborizados destinados à proteção paisagística e ao lazer.
O esboço considera também a instalação de restaurantes, bares, lanchonetes, academias, cinema, teatro, clínicas e lojas para atender a população e demais visitantes, a exemplo dos estádios mais modernos do mundo, os quais são cercados de equipamentos de entretenimento e de lazer, além de integrados no cotidiano e na vida dos cidadãos.
O Centro Esportivo de Brasília, de propriedade da Terracap, está localizado no centro da capital federal, no Setor de Recreação Pública Norte (SRPN), Lote 1, próximo aos setores hoteleiro, comercial e ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O Complexo reúne duas estruturas: ArenaPlex Brasília e Autódromo. O ArenaPlex é formado pelo Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, Ginásio de Esportes Nilson Nelson, Complexo Aquático Claudio Coutinho e Quadras Poliesportivas.
Serviço:
O que: Audiência Pública do projeto ArenaPlex
Quando: 12 de dezembro de 2017, terça-feira, das 10h às 12h.
Onde: Auditório da Terracap, SAM Bloco F, Edifício Sede – Térreo.
Observações: Os documentos com segunda versão foram incluídos ou ajustados para a Audiência Pública.
Na audiência pública, será aberto espaço para discussão sobre a minuta de Projeto de Lei Complementar “Edital ARENAPLEX v02 – Anexo 02 – Normas de uso, ocupação e edificação da área”.
Ascom/Terracap
