O processo de naturalização acontece quando a pessoa solicita uma nacionalidade que
não aquela originária. Quando isso acontece, é possível permanecer com a nova
nacionalidade e a originária ou perder a originária e passar a ter apenas a nova nacionalidade.
Cada país possui uma série de requisitos para que um estrangeiro passe a ser
considerado nacional. Normalmente, a pessoa que pleiteia a naturalização passa por um longo processo, que envolve declarações e apresentações de documentos diversos.
Ao dar entrada neste processo, pelo menos no Brasil, é preciso ter cuidado, uma vez
que informações falsas podem ser consideradas falsidade ideológica.
Inclusive, não é apenas a declaração falsa no processo de naturalização que é
considerada falsidade ideológica, mas também as declarações falsas no processo de
solicitação do passaporte estrangeiro, pelo menos este é o entendimento da 5ª Turma do
Supremo Tribunal de Justiça.
O que é o crime de falsidade ideológica?
A falsidade ideológica é o crime de omitir, em um documento público ou particular,
uma declaração que deveria estar ali ou inserir uma declaração falsa ou diferente que deveria ser feita, com o objetivo de prejudicar um direito, criar uma obrigação ou alterar a verdade sobre um fato juridicamente relevante.
A pena para esse crime é a reclusão de um a cinco anos, além do pagamento de multa,
caso o documento seja público. Caso o documento seja particular, a pena é de reclusão de um a três anos, além do pagamento de multa.
Além disso, lembramos que se o agente do crime é um funcionário público,
utilizando-se do cargo para realizar o auto, ou se falsificação ou alteração envolver o registro civil, a pena é aumentada em ⅙.
