Em pronunciamento durante a sessão virtual do plenário, nesta quinta-feira (9/), a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu a votação das matérias voltadas às crianças que foram apresentadas à Câmara. É que na próxima semana serão comemorados os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
“Existem projetos que já estão com requerimento de urgência aprovado que podem trazer impacto verdadeiro às nossas crianças. É fundamental que esta Casa tenha sensibilidade para votar questões relativas às nossas crianças, que são o futuro do Brasil”, disse. Segundo a parlamentar, despesa com criança é investimento e não gasto.
Paula Belmonte falou também sobre atendimento sobre os direitos de toda a população durante a pandemia. A parlamentar pediu ao presidente da sessão que fosse votado projeto de sua autoria (PL 2559/2020), que regulamenta a defensoria pública no país durante a pandemia do coronavírus. “É uma medida fundamental para este momento que estamos vivendo, que vai servir à criança, ao jovem, ao adulto e ao idoso”.
Outra proposta que a Paula Belmonte pediu para ser votada é o projeto de lei 1485/2020, do qual é co-autora, que endurece as penas para corrupção se o crime ocorrer durante a situação de calamidade pública. A pena prevista no Código Penal nesses casos será aplicada em dobro, caso o Congresso aprove o projeto e o presidente da República o sancione. A matéria está pronta para ser votada no plenário.
A parlamentar pediu apoio para aprovação do PL 1444/2020, que estabelece que estados e municípios devem providenciar atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência durante a pandemia. A deputada ressaltou que os filhos são prestigiados nesse projeto. “Muitas vezes, eles também são violentados e precisamos ter sensibilidade com essa questão”. Paula Belmonte salientou que a violência contra a mulher aumentou com o confinamento. Segundo o projeto, em estados como Rio e São Paulo, o recrudescimento chegou a 50%.
