HomeBrasilMarco regulatório nos combustíveis: Léo Moraes defende redução simultânea de impostos federais... Brasil Marco regulatório nos combustíveis: Léo Moraes defende redução simultânea de impostos federais e estaduais By Donny Silva 05/03/2021 06:08 0 27 FacebookTwitterPinterestWhatsApp O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) defende que o Brasil crie um marco regulatório no setor de combustíveis. Autor do Projeto de Lei (452/2020) que estabelece redução de tributos federais (PIS/Pasep e Confins) sempre que houver redução do ICMS nos estados, o parlamentar reconhece o valor das medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (2), mas avalia o momento como “propício” para políticas permanentes sobre redução de tributos avancem no Congresso. O deputado destaca que a mudança na forma de cobrança do ICMS é apoiada pelo Governo Federal, que enviou ao Parlamento proposta para unificar as alíquotas desse imposto sobre combustíveis em todo o país. “Nossa proposta traz um equilíbrio porque protege os estados, porém cria um mecanismo que pode fazer com que as reduções cheguem efetivamente ao consumidor. É um esforço conjunto entre a União e os estados para redução da tributação sobre esses bens, cujo preço tem especial impacto no custo de vida do brasileiro”, defende Léo Moraes. Fim do “jogo de empurra” De acordo com Léo Moraes, a elaboração do projeto passou várias vezes pela consultoria legislativa da Câmara Federal para que não existisse inconstitucionalidade e o Pacto Federativo e o Princípio da Autonomia Tributária dos Estados fossem respeitados. “Inclusive tivemos que inverter a lógica inicial. Não vai ter jogo de empurra e nem desculpa. Precisamos de todos os governadores nessa luta. A ideia é definir um valor fixo por litro, e não mais sobre a média de preços das bombas. Com isso, a cobrança do ICMS seria feita diretamente nas refinarias e não mais nos postos de combustíveis”, explica Léo Moraes. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto zerando a cobrança de tributos federais sobre óleo diesel e gás GLP, após a Petrobras anunciar novo reajuste nos preços. No caso do diesel, a medida vigora pelos próximos dois meses. E para o gás de uso doméstico de até 13 kg não existe previsão de interrupção da cobrança sobre os tributos. “Pagar mais de R$ 5 no litro da gasolina é absurdo, já que somos produtores de petróleo. Isso precisa mudar”, dispara Léo Moraes. Crédito Foto: Sérgio Lima FacebookTwitterPinterestWhatsApp Donny Silvahttps://donnysilva.com.br Previous articleRoberto Jefferson condena a manutenção do inquérito fakeNext articleIges-DF tem em estoque mais de 575 mil máscaras e luvas RELATED ARTICLES Brasil PREFEITA DE UBERABA SOFRE ATENTADO DIGITAL Brasil Damares: veja mais essa revelação sobre o comício de Boulos e Lula Brasil BANCADA EVANGÉLICA REAGE À CENSURA RELIGIOSA PROPOSTA PELO GOVERNO LULA Brasil Damares acusa Lula de cometer crime de improbidade administrativa LEAVE A REPLY Cancel reply Comment: Please enter your comment! Name:* Please enter your name here Email:* You have entered an incorrect email address! Please enter your email address here Website: Save my name, email, and website in this browser for the next time I comment. Δ Deve ler COFINS DOS COMBUSTIVEIS – LULA ONERA CIDADÃO E EMPRESAS APÓS DESONERAR SISTEMA FINANCEIRO E DE SEGUROS PRIVADOS NA CSLL Artigos A pesquisa Dataquest e o dilema para os governadores Artigos