Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia representada pelo seu coordenador Humberto José Lopes utiliza verba milionária de PDAF em espaço próprio ao invés de investimento nas salas de aula.
Segundo informações, o PDAF (Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária) vem sendo utilizado bastante pelas regionais de ensino, porém nem todas estão pensando na educação do DF e alunos.
Outro questionamento da comunidade foram os estacionamentos realizados em quase todos os caixas escolares de Brazlândia, onde os alunos não serão diretamente beneficiados.
Humberto José Lopes é professor concursado da Secretaria de Educação do GDF desde a
década de 1990 / Foto: Agência Brasília
Vale lembrar que o O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a
Policia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, uma operação para apurar supostos
desvios de recursos públicos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira
(Pdaf) da Secretaria de Educação.
A Operação Quadro Negro investiga desvios que teriam ocorrido entre 2018 e 2020. Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria de Educação e na Coordenação Regional de Ensino de Plano Piloto.
O Pdaf é um programa que tem como intuito dar autonomia financeira para escolas. O
dinheiro repassado as unidades escolares são usados para pequenos reparos nas escolas,
aquisição de materiais e contratação de serviços.
De acordo com a investigação do MPDFT, o esquema criminoso envolvia a emissão de notas
fiscais frias por empresas que receberiam verbas do Pdaf sem fornecer bens e
serviços. Segundo o MPDFT, as diligências visam obtenção de elementos probatórios que
irão subsidiar as investigações em andamento, bem como identificar demais envolvidos nos
desvios de verbas públicas do Programa.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e pelo Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e Social (Prodep) e das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos
Difusos (Proreg/MPDFT).
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de empresários em a Asa Norte, na Asa Sul, no Guará, em Samambaia, em Sobradinho e em Taguatinga, além da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Educação e a
Coordenação Regional de Ensino de Plano Piloto.
Participaram da ação 60 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos
criminais.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que, em nome da transparência, acompanha e apoia as investigações da Polícia Civil. A secretaria espera firmemente que todas as ações sob investigação, por fim, se provem lícitas e benéficas à educação do DF.
