Por 42 votos a 34, o Senado REJEITOU a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (29/4), numa derrota política inédita para o presidente esquerdista Lula.
Eram necessários no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Desde a criação do STF, há 135 anos, apenas cinco nomes foram barrados pelo Senado, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Durante a sabatina, o senador Rogério Marinho expôs o lado obscuro de Bessias: “Vossa excelência falou várias vezes em liberdade, mas começa sua vida na AGU, no seu primeiro ato, criando o ministério da verdade. Que se prestava a censurar opositores do governo Lula.”
Messias é o primeiro indicado a ser rejeitado após a aprovação da Constituição de 1988. Agora, Lula deve escolher outra pessoa ou manter a indicação para a vaga. O novo indicado ou próprio Messias precisarão passar pelo crivo do Senado.
Mais cedo, o AGU foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Na sabatina, Messias foi confrontado pelos senadores da oposição sobre temas como aborto e liberdade de expressão.
Sob o comando de Messias, a AGU criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, o chamado “Ministério da Verdade”, devido à sua atuação na remoção de conteúdos digitais. Juristas ouvidos pela Gazeta do Povo consideram que o órgão é utilizado como um instrumento de censura que ameaça a liberdade de expressão no Brasil.
Eles apontam que a AGU tem ampliado o uso de notificações extrajudiciais para remover conteúdos sem a necessidade de uma ordem judicial pública, o que ocorre sem processo direto contra o autor e sem chance de contraditório.
Hoje foi um dia muito ruim para Lula e sua trupe e um alerta aos ministros que se acham supremos. Com 42 votos, o Senado consegue agora abrir processo de impeachment de alguns ministros do STF.
- Com informações da Gazeta do Povo
