Lançada em maio pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) e pelo Procon-DF para apurar infrações cometidas por empresas de telefonia, a Operação Linha Dura concluiu, este mês, a etapa de notificação das empresas infratoras.
“Essa ação tem caráter de operação porque, em vez de multarmos as empresas tomando por base reclamações individuais, estamos instaurando processos coletivos, o que nos possibilita aplicar maior penalidade. O consumidor não pode ficar refém das infratoras”, explicou Todi Moreno, diretor do Procon-DF.
Ao todo, foram apuradas 575 infrações decorrentes de processos em andamento no Procon-DF e relativos às empresas Oi S/A, Claro S/A, Tim S/A, Vivo S/A, 14 Brasil Telecom S/A, GTV Ltda e Net Brasília Ltda.
Cobrança indevida, descumprimento de oferta, descumprimento contratual, negativa da restituição em dobro de valor cobrado indevidamente e recusa de substituição de produtos com vício foram as principais irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia.
As empresas notificadas têm até setembro para apresentação de defesa e posterior análise pelo departamento jurídico do Procon-DF, etapa em que serão definidas as penalidades a serem aplicadas às prestadoras infratoras.
Entenda a Operação Linha Dura
Em maio, um grupo de trabalho foi criado para levantar, apurar e agrupar, segundo critérios de natureza e gravidade, cada reclamação existente na autarquia contra prestadoras de telefonia fixa e móvel.
O lançamento da Operação Linha Dura decorreu da necessidade de empreender medidas específicas de trabalho para lidar com as empresas que lideram o ranking de reclamações no Procon-DF.
Em 2012, os serviços de telefonia foram responsáveis por 17.030 atendimentos e, este ano, a área ocupa, nos levantamentos semanais disponibilizados no site do Procon-DF, os primeiros lugares nos rankings de atendimento.
Para conhecer os dados, acesse: http://www.procon.df.gov.br/ranking-de-atendimentos-120813-a-160813.html
