O adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, morreu em 7 de fevereiro, dias após ser covardemente agredido pelo ex-piloto da Fórmula Delta Pedro Turra, 19 anos. O episódio gerou forte comoção e reacendeu o debate sobre os impactos da violência física e psicológica entre estudantes.
O deputado distrital Pastor Daniel de Castro, do Progressistas (PP) apresentou um projeto na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que propõe renomear simbolicamente a política distrital de enfrentamento ao bullying como Lei “Rodrigo Castanheira”. A proposição também torna obrigatório o atendimento psicossocial às vítimas de bullying nas escolas.
Ao atribuir o nome de Rodrigo Castanheiras à proposta, ainda que de forma simbólica, o deputado diz querer “marcar posição diante da gravidade do caso e reforçar o compromisso com a proteção da vida, da dignidade e da saúde mental de estudantes”.
O texto estabelece que, além das ações de prevenção, conscientização, denúncia e apuração já previstas na legislação atual, as instituições deverão assegurar acompanhamento psicológico imediato e continuado às vítimas.
