Por Luiz Carlos Motta
Provavelmente você deve ter acompanhado as notícias sobre a tradicional e recente “Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios” que, este ano, teve a sua 25ª edição, em Brasília. A iniciativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Pois bem! Como deputado federal municipal e membro da Frente Parlamentar Mista Municipalista (composta por deputados e senadores), acompanhei e participei das atividades do ato.
O objetivo principal foi discutir e reivindicar melhorias nas políticas públicas e na distribuição de recursos federais aos municípios. Para tanto, faz parte dos meus propósitos incentivar o diálogo sobre as pautas prioritárias para os municípios que tramitam no Congresso Nacional.
Prioridade
A pauta, este ano, contém 13 itens com Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição, as PECs. O item prioritário e que mobilizou prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. O Presidente Lula, durante a abertura da Marcha (20/05), anunciou medidas para amenizar o sofrimento dos prefeitos que não têm recursos para oferecer os serviços essenciais para a população.
Entre as medidas está a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, além da adoção de novas regras para financiamento de dívidas e precatórios. A população de cidades com até 156 mil habitantes deve ser a primeira beneficiada. Agora, com essa demonstração de união e força dos municípios, continuamos trabalhando para transformar propostas em realidade. Esse problema deve ser resolvido ainda este ano.
Realidade
Sou do interior paulista. Conheço muito bem a realidade dos pequenos e médios municípios. Por isso, venho lutando há vários anos pela justa distribuição de recursos aos municípios, pois é lá que as pessoas trabalham e vivem e é onde os problemas precisam ser resolvidos. Considero essa Marcha de extrema importância para o País e vou continuar defendendo com unhas e dentes as reivindicações dos prefeitos e vereadores.
Convicção
Tive a oportunidade de reiterar diante de representantes de milhares de municípios que estou comprometido em lutar incansavelmente pelos interesses e necessidades dessa população que sofre com a falta de recursos para saúde, educação e segurança, entre outras carências. Estou convicto de que, juntos, com diálogo, organização e espírito municipalista, fortaleceremos nossas cidades e garantiremos um futuro melhor para todos.
Luiz Carlos Motta é presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)
