Depois de três anos denunciando irregularidades na obra da “nova” feira de artesanato da Torre de TV e na transferência sem critérios dos artesãos para a nova área, o novo governo Agnelo ao contrário de pedir uma rigorosa investigação, acelerou ainda mais o processo de conclusão da obra e da transferência. Quer entregá-la até o aniversário da cidade, agora em Abril. Muitas denúncias feitas pela Associação dos Artesãos e pelos orgãos de imprensa do Distrito Federal ainda estão estranhamente sem respostas plausíveis.
O que não faltam são indícios de irregularidades, muitos deles documentados, como a perplexidade da própria BrasíliaTur (em anexo) na época em que recebeu o pedido de alteração do projeto original, depois das obras serem iniciadas. Interpelados pela Associação, tanto o arquiteto responsável técnico pelo projeto quanto o Crea-DF, confirmaram as suspeitas da Associação dos Artesãos nas alterações sem critérios técnicos proporcionadas pela Nocacap.
A Novacap alega que não foi ela quem pediu tais alterações, e se defende alegando que apenas cumpriu determinações do IPHAN e da SEDUMA, mesmo tendo indicado um arquiteto efetivado da Novacap para realizar tais alterações. A Seduma, por meio de sua presidente, assumiu em audiência pública sobre a ‘defesa do conjunto cultural e artístico do patrimônio tombado em Brasília’, realizada em dezembro do ano passado, que realmente alterou o projeto sem consultar o arquiteto Narton Santos. O IPHAN, por sua vez, já havia emitido a autorização seis meses antes das obras começarem, depois de haver discutido os pontos mais críticos do projeto com o escritório de arquitetura que ganhou a licitação.
Como se não bastasse, o conselheiro de justiça “Manoelzinho do Táxi”, ignorou o requerimento de medida cautelar emitido pela procuradora-geral do Tribunal de Contas do DF, Dra. Márcia Farias, onde pedia a imediata paralisação da obra e do processo de transferência sob o risco de consolidar graves irregularidades que porventura pudesse estar ocorrendo ali. O conselheiro Manoelzinho não interpretou como denúncia os documentos apresentados pela Associação dos Artesãos e encaminhados pela Dra. Márcia, mas, mesmo assim, pediu uma vistoria nas obras, coisa que até hoje não aconteceu.
Para piorar a Feira de Artesanato foi invadida por camelôs, ambulantes, comerciantes não artesãos e até traficantes ao longo desse período de abandono pela fiscalização, segurança e limpeza da feira. Agora a Coordenadoria das Cidades quer fazer a transferência dos artesãos baseada em um edital com critérios nada claros publicado no governo anterior, que também tem como base um recadastramento feito pela antiga Coordenadoria das Cidades, ainda sob a chefia da Sra. Elisabeth Guilherme que foi presa sob suspeita de fazer parte de uma quadrilha que negociava boxes na feira do Shopping Popular, ao lado da Rodoferroviária. Lembram disso?
A Associação dos Artesãos vem sistematicamente solicitando medidas governamentais para a fiscalização da obra e para a moralização da feira com seus fiés signatários artesãos. Tem indícios sobrando que orgãos do GDF e ligados a ele, usou e manipulou a boa fé dos artesãos e do próprio arquiteto que fez o projeto, pegando a autorização desses para uma finalidade e executando outra. Diante dos fatos, para quê tanta pressa? Será que seria para evitar uma investigação que poderia chegar até a Secretaria de Obras, que na época tinha o Sr. Luis Carlos Pitiman, atual chefe da pasta, como Presidente da Novacap? Só investigando para saber… não é governador?
Alex Moraes
Vice Presidente da Associação dos Artesãos da Torre de TV – AFTTV
