O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (6), que o governo federal está disposto a ressarcir os estados por perdas de arrecadação caso os governadores aceitem zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o diesel e o gás de cozinha.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, o mandatário disse que o governo aceitará compensar as renúncias fiscais provocadas pelo projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para a cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e está em discussão no Senado Federal.
No caso da gasolina, além da fixação do teto de 17% para a cobrança de ICMS pelos estados, Bolsonaro afirmou que o governo federal vai zerar as alíquotas dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide).
“Estamos propondo os 17% que ficam para eles. Uma vez aprovado o projeto de lei complementar (PEC), o Governo Federal vai zerar o ICMS do diesel e nós pagaríamos o que os senhores governadores deixariam de arrecadar”, disse Bolsonaro. O montante a ser compensado gira em torno de R$ 50 bilhões.
Agora vai!
