Nesta terça-feira (13), a Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, por intermédio da Delegacia de Repressão à Corrupção vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DRCOR/DECOR), com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social – PRODEP/MPDFT, deflagrou a Operação Hogwarts, visando o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária, nas regiões de Planaltina/DF, Taguatinga, Asa Norte e Planaltina de Goiás.
A ação objetivou também apurar o suposto direcionamento de contratações de empresas pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Planaltina e por algumas escolas da região.
Segundo denúncias, algumas das verbas oriundas de Emendas Parlamentares destinadas ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF seriam, desde a origem, direcionadas à realização de serviços e compra de materiais por empresas previamente selecionadas e vinculadas aos gestores da CRE e de algumas escolas de Planaltina.
Constatou-se, ainda, que após os recursos públicos serem disponibilizados, as empresas investigadas apresentavam, além de seus próprios orçamentos, verbas de outras empresas supostamente concorrentes que serviam para dar aparência de legalidade ao procedimento, simulando-se competição entre os empresários.
De acordo com as investigações, algumas das empresas que participavam da falsa concorrência também eram vinculadas entre si e algumas estavam em nome de interpostas pessoas. Apura-se, ainda, o suposto pagamento de vantagens indevidas aos gestores das unidades escolares.
As buscas foram realizadas em residências dos empresários e servidores públicos investigados, vinculados à CRE de Planaltina, na própria regional de ensino de Planaltina e nas dependências das empresas supostamente beneficiadas ilegalmente.
Dentre os presos, estão os servidores públicos responsáveis pelo emprego e fiscalização das verbas do PDAF, bem como empresários beneficiados com o esquema.
Se condenados, os investigados podem responder pelos crimes de Associação Criminosa, Estelionato, Falsificação de Documento, Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 36 anos de prisão.
A Operação HOGWARTS foi assim batizada em razão do termo fazer alusão à uma escola de uma famosa franquia de filmes, onde ensinava-se magias e feitiçaria. Assim, conforme se apurou, através de serviços realizados em algumas escolas de Planaltina, empresários e servidores públicos envolvidos utilizam-se de manobras para que o desvio de verbas se concretize sem levantar suspeitas.
Quando falei aqui sobre o PDAF, a pressão foi enorme e usaram até o Judiciário para que eu retirasse urgente a matéria do blog. Retirei, mas as investigações continuaram, e tem gente graúda envolvida.
Agora é aguardar para conferir.
*Com informações da PCDF
