Nos governos Roriz, o ex-senador Eunício Oliveira deitou e rolou com contratos milionários no GDF, e sempre afirmou que suas empresas eram de sua família e que não tinha nada a ver. Entretanto, era assíduo frequentador da casa de autoridades e negociava diretamente os contratos de suas empresas. A mais conhecida era a Confederal.
Para se ter uma ideia da “força” do político cearense, a empresa Manchester Serviços Ltda obteve contratos com a Petrobras no valor de quase R$ 1 bilhão entre 2007 e 2011, período em que o líder do MDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos donos do empreendimento. O maior contrato, assinado em julho de 2011 era de R$ 617,9 milhões.
E agora ele reapareceu, desta vez ao alugar um prédio no SIA para a Secretaria de Obras.
Mas o ex-senador não contava com o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal que pediu a suspensão da execução do contrato de locação para a nova sede da Secretaria de Obras do DF (SODF). O objetivo é esclarecer se o negócio foi vantajoso ou prejudicial aos cofres públicos. O plenário do Tribunal de Contas do DF vai analisar e decidir.
A Secretaria de Obras, que nas últimas duas décadas estava tranquilamente alojada na sede da Novacap, precisou ser transferida para outro local. A exigência para mudança era conseguir um imóvel com 3 mil metros quadrados, no SIA, próximo à Novacap. A transferência da equipe está prevista para este mês. Surpreendentemente apenas duas propostas foram apresentadas, mesmo considerando a farta disponibilidade de imóveis no SIA.
Uma das propostas sequer poderia ser aceita por não apresentar a metragem requerida. A avaliação do Ministério Público de Contas foi de que a Secretaria de Obras não conseguiu justificar as exigências que restringiram a participação de outros interessados por meio de chamamento público. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral do DF também entendeu ser necessário sanear as dúvidas, com a explanação de motivação e justificativas mais robustas.
O MPCDF também questiona o preço final contratado. O valor inicial da estimativa saltou, em apenas quatro meses, de R$ 2.610.000 para R$ 3.548.270.
Depois de uma breve negociação, o aluguel final ficou em R$ 277,5 mil mensais. Segundo o MPCDF, a princípio, a Secretaria de Obras cogitou transferir apenas parte de seu pessoal, mantendo grande parte da equipe no local original, dentro da Novacap.
O imóvel alugado pertence à empresa Remmo Participações LTDA, que pertence a familiares do deputado federal Eunicio Oliveira (MDB-CE).
