“Querem calar o Brasil”, diz deputada ao denunciar tentativa de censurar críticas políticas e impor silêncio à democracia.
A deputada federal Rosângela Moro (UNIÃO) manifesta preocupação diante de iniciativas que buscam restringir a liberdade de expressão no Brasil, especialmente quando pedidos são direcionados à Justiça Eleitoral para limitar críticas a governos no período de pré-campanha. Para a deputada, trata-se de um movimento perigoso que afronta diretamente os pilares do Estado Democrático de Direito brasileiro.
“O Brasil não é uma democracia tutelada. Estamos em um país livre, criticar governos é um direito do cidadão, não uma concessão do Estado”, afirmou a deputada. Segundo ela, recorrer ao Judiciário para cercear opiniões políticas representa uma forma clara de censura, disfarçada sob o argumento de preocupação institucional.
Advogada por formação, a deputada Rosângela Moro lembra que a Constituição Federal é clara ao assegurar a liberdade de manifestação do pensamento e da comunicação. O artigo 5º, nos incisos IV e IX, garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. “Esse texto constitucional não admite relativizações convenientes nem interpretações seletivas”, reforçou.
A deputada também criticou o uso indevido das estruturas de poder para fins de autoproteção política. “Quando governantes tentam calar críticas, não estão defendendo a democracia, mas tentando se blindar dela. Quem não teme o debate público não pede mordaça ao povo, enfrenta os fatos. Toda vez que a liberdade de expressão é atacada, a corrupção agradece. O silêncio imposto é terreno fértil para abusos, desvios e autoritarismo”, declarou.
Para a deputada, o papel das instituições é assegurar direitos fundamentais, e não limitá-los por conveniência política. A Justiça deve atuar como guardiã da Constituição e não como instrumento a serviço de interesses circunstanciais. Situações em que se tentam silenciar vozes críticas invertem a lógica democrática e comprometem o equilíbrio entre os Poderes.
Rosângela Moro defende que a sociedade precisa estar vigilante e atenta aos movimentos políticos no país. “A democracia não se perde de uma vez. Ela é corroída aos poucos, quando normalizamos a censura e aceitamos que o poder decida quem pode falar. Não podemos aceitar. Liberdade de expressão não é ameaça, mas sim garantia de um país mais justo, transparente e livre”, defende.
