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    TRE/DF desrespeita prazo e favorece Mesquita

    Deputado Washington Mesquita. Ele abandonou o PSDB após assumir o mandato. Agora o partido que de volta o mandato.
    Deputado Washington Mesquita. Ele abandonou o PSDB após assumir o mandato.

    Há 113 dias o PSDB-DF ingressou com ação de perda de mandato contra o deputado distrital Washington Mesquita (PTB). Entretanto, até agora  as testemunhas indicadas pelo réu, deputadas Eliana Pedrosa e Celina Leão não foram ouvidas.

    Para compreender este caso, o Blog esclarece:

    – Washington Mesquita foi eleito deputado distrital em 2010 com total apoio do PSDB-DF (Inclusive do empresário Márcio Machado, então presidente da legenda no DF)

    – Para garantir cargos no GDF, abandonou o PSDB-DF dizendo que ingressaria num partido que estava sendo criado, o PSD.

    – Em 2013, deixou o PSD e caiu no colo do PTB, do amigo do padre Moacir, o senador Gim Argello.

    – Constatado  que o PSD foi usado como trampolim para burlar a lei eleitoral, como aliás já reconhecido pelo Ministério Público que ingressou com inúmeras ações no TSE, o PSDB-DF ingressou com ação para reaver o mandato de Washington Mesquita, há 113 dias!

    – A lei eleitoral prevê que esse tipo de processo seja julgado no prazo máximo de 60 dias.

    A matéria discutida nos autos é só de direito, o que torna dispensável ouvir testemunhas. Diante do exposto, o Blog pergunta: Por que a Justiça Eleitoral desrespeita a lei, não obedecendo o prazo legal de 60 dais? Por que ouvir testemunhas se a matéria nos autos é só de direito? Por que se desejam ouvir testemunhas mas até agora não o fizeram e colocaram a ação em movimento?

    Todas as respostas só podem ser dadas pelo TRE/DF. Mas pelo visto, a reza do padre Moacir está muito forte…

     

     

    Fonte: Donny Silva

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