O projeto prevê um auxílio de até um salário mínimo por criança ou adolescente vítima do feminicídio
A vice-governadora, Celina Leão, participou hoje (16) do Programa C.B Poder, realizado em parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Durante o programa Celina comentou diversos assuntos, como arcabouço fiscal, Marcha das Margaridas e destacou projeto de lei que oferece o auxílio aos órfãos do feminicídio – “Acolher Eles e Elas”.
O Projeto de lei, encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo Governador do DF, Ibaneis Rocha, nesta quarta-feira (16), prevê um auxílio financeiro temporário de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade financeira. É preciso cumprir os seguintes requisitos para ter acesso ao benefício: ter ficado órfão em decorrência do feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por no mínimo 2 anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.
“Quem vai receber esses recursos são os tutores, quem ficará com a guarda da criança. O crime do feminicidio é um crime continuado, não acaba no momento em que se mata a vítima. Tem os familiares, os filhos. Muitas dessas crianças estão passando necessidades. É um projeto que o Estado vem dar um suporte pós-traumático financeiro. Nosso sentimento é de acolhimento. É o estado ajudando àquelas famílias que precisam. ”, afirmou Celina.
As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher (SMDF).
“Além das mulheres que perdem suas vidas de maneira cruel e injusta, há também os órfãos, aqueles que perdem suas mães, seus pilares de amor e proteção, para a violência de gênero. Essas crianças e jovens são as vítimas silenciosas de um crime hediondo que deixa cicatrizes emocionais e psicológicas por toda a vida”, reforça a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
*Por: Paula Faria – ASCOM\VGDF . Com informações da Agência Brasília
Foto: George Gianni
