Deputada estadual bolsonarista Leticia Aguiar apresentou projeto de lei de nome igual e conceito similar ao de seu colega vereador da capital
Nos próximos dias a deputada estadual Leticia Aguiar se reunirá com o vereador Rinaldi Digilio para trabalharem em conjunto na aprovação das leis tanto na esfera municipal quando na estadual.
Foi após reunião virtual com o vereador paulistano, Rinaldi Digilio (que apresentou na Câmara de Vereadores o projeto “Programa Escolhi Esperar), que a deputada estadual Leticia Aguiar apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 392/2021, com objetivo de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce.
Ambos projetos de lei “Escolhi Esperar”, tanto o estadual quanto o municipal, não propõem a “abstinência sexual”, mas querem oferecer orientação para que os adolescentes tenham a livre escolha para decidir adiar o início de sua vida sexual como um maneira eficiente de prevenir a gravidez precoce.
“Na maioria das vezes, a gravidez precoce ocorre por falta de informações. O projeto garante o direito à informação e conscientização sobre os riscos de uma gravidez precoce e indesejada, contribuindo para impedir o crescente número de abortos durante a adolescência”, disse Leticia Aguiar.
A deputada Leticia Aguiar destacou que o Programa Escolhi Esperar não trata de abstinência sexual ou visa retirar o direito, ou substituir os métodos contraceptivos existentes, “Precisamos orientar e conscientizar os adolescentes sobre as possíveis consequências da gravidez precoce, incluindo principalmente a participação da família” declarou.
Outros objetivos do projeto são promover palestras e capacitação dos profissionais de saúde, educação e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e integração com outros órgãos estaduais, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e ONGs que atuam com o público jovem.
Mais detalhes do projeto de Leticia Aguiar serão passados nos próximos dias. O texto, já publicado no Diário Oficial, permanece na pauta da Assembleia Legislativa para conhecimento de todos os deputados e propostas de emendas. O projeto segue para análise nas comissões correspondentes e depois para votação em plenário.
