Joe Valle defende legislações que preservem o Meio Ambiente
Nesta quinta-feira (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Véspera da data, o ambientalista e deputado distrital Joe Valle (PDT) reafirma seu compromisso em tornar Brasília uma cidade mais sustentável e defende a aprovação de legislações que contribuam com a preservação do meio ambiente.
Em seu mandato, Joe Valle já contabiliza 28 leis sancionadas – a maioria voltada para o desenvolvimento sustentável. Uma delas é a Lei 4.797/12, que estabelece a Política Distrital de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A lei tem por objetivo assegurar a contribuição do Distrito Federal na redução dos gases de efeito estufa.
De autoria do ambientalista está em vigor a Lei nº 4.756 que obriga as escolas do Distrito Federal a realizar a coleta seletiva de resíduos. Praticamente tudo que consumimos vem dos recursos naturais, diz o deputado, ao ressaltar que quando o consumo aumenta, também aumenta o gasto dos recursos naturais. A conscientização da sociedade é essencial para o meio ambiente.
Outra lei do deputado diz respeito à logística reversa. Aprovada em 2013, a legislação estabelece que as farmácias e drogarias do DF deverão aplicar a logística reversa a fim de devolver o medicamento vencido ao fabricante para o descarte adequado. Joe Valle garante que a medida contribui para a preservação do meio ambiente e para a saúde humana. “A população não sabe o que fazer com esses resíduos. A falta de um destino apropriado contribui para a contaminação do solo e do lençol freático, causando a contaminação da água de consumo humano”, afirma o deputado.
Bacia do Rio São Francisco
Também foi aprovada a lei que institui diretrizes para o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio São Francisco no Distrito Federal. Segundo Joe Valle, a lei prevê que o GDF deverá promover medidas de proteção das nascentes de todos os rios do Distrito Federal, além de implantar uma política ambiental voltada para todas as comunidades. A legislação ainda determina que seja realizado um inventário hidro-geológico do Distrito Federal, além de um balanço sobre a disponibilidade de recursos hídricos e as demandas futuras.
Parques
A revitalização dos parques do DF também é outra preocupação do deputado. Em maio de 2013, ele realizou audiência para debater a situação dos parques. As demandas levantadas durante o encontro já foram encaminhadas aos órgãos competentes.
Joe Valle apoiou ativamente a comunidade da Asa Norte que comemorou a assinatura do decreto que amplia de 21 para 28 hectares a área do Parque Olhos D´Água, o que preserva suas nascentes.
À frente da Comissão de Fiscalização, Transparência, Governança e Controle Social da CLDF, Joe Valle apresentou mais de 600 indicações ao governo do DF, solicitando infraestrutura para os mais de 60 parques da capital do país. Cerca de 10% das indicações foram respondidas.
Projetos de Lei
Atualmente, o deputado trabalha pela aprovação de dois Projetos de Lei. Um estabelece a Conservação e o Uso Sustentável do Cerrado. O outro institui a Política Distrital de Resíduos Sólidos, ambos de sua autoria, que tramitam na CLDF. A expectativa de Joe Valle é que os PLs sejam aprovados neste semestre.
Preservação: Joe Valle ainda apresentou a Emenda à Lei Orgânica 65/2014 que tem como objetivo conservar as áreas dos parques do DF, evitando que os terrenos sejam perdidos para a especulação imobiliária. O uso e parâmetros de ocupação destes locais não poderão ser alterados.
Compensação ambiental: O mandato solicitou ao MPDFT a análise dos serviços da compensação ambiental de todos os parques do DF. A partir da análise é possível prevenir a degradação dos parques da capital do país, já que a compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores causadores de significativo impacto ambiental pelo prejuízo que causam ao meio ambiente.
Audiências Públicas: Em maio de 2013, o deputado realizou audiência pública para debater a situação dos parques. Várias demandas foram levantadas pela população e encaminhadas aos órgãos competentes. Algumas benfeitorias estão em andamento, mas o mandato continua fiscalizando e reivindicando solução para os problemas apontados.
Em agosto de 2013, o deputado realizou audiência pública para debater à expansão do Setor Taquari sobre as áreas de preservação que compõem a região e são responsáveis por fornecer água para o Lago Paranoá. No debate, ficou claro que é essencial aliar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Preposições: O parlamentar também encaminhou 600 indicações ao Executivo solicitando infraestrutura, segurança, iluminação, entre outras benfeitorias, para todos os parques do DF.
