Documentos analisados pela PF reforçam suspeita de superfaturamento do Pros

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Documentos colhidos em busca e apreensão na sede do partido e em uma gráfica são, segundo a investigação da Polícia Federal, contundentes e indicam irregularidades sistêmicas em prestações de contas no ano passado


AP Alexandre de Paula

A Polícia Federal recolheu os documentos em busca e apreensão na sede do partido em agosto(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

Provas e documentos analisados pela Polícia Federal reforçam a suspeita de que o Pros adulterou e superfaturou as contas de diversos candidatos nas eleições de 2018. Um relatório da PF encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Distrito Federal afirma que o material é contundente e indica que houve irregularidade sistêmica na prestação de dados dos concorrentes da legenda em várias unidades da Federação. Em fevereiro, o Correio revelou que 33 candidatos a deputado distrital da sigla, com votação tímida, receberam R$ 5,7 milhões do partido em material gráfico, segundo os registros apresentados pela legenda. Ouvidos pela reportagem, no entanto, parte dos concorrentes nega os valores apresentados pelo Pros. O dinheiro é fruto de recursos públicos dos fundos eleitoral e partidário.

Para concretizar o repasse, o Pros teria utilizado uma brecha na legislação eleitoral que dispensa a apresentação de recibos e notas fiscais quando partidos entregam material gráfico diretamente para o candidato. No Distrito Federal, o gasto médio com os 33 concorrentes destacados no levantamento do Correio foi de R$ 172 mil. No total, eles conquistaram 11,9 mil votos. A fartura foi tanta que eles receberam quase 6 milhões de adesivos, o suficiente para estampar pelo menos três vezes cada automóvel da frota do DF, de 1,7 milhão de veículos.

Os documentos analisados pela PF foram recolhidos em busca e apreensão na sede do partido, no Lago Sul, e na gráfica do Pros, em Planaltina de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo desembargador do TRE Telson Ferreira no âmbito do processo de prestação de contas da candidata a distrital Marizete Pereira. Segundo o relatório feito após a análise do material, à qual o Correio teve acesso, os documentos indicam registros de vultosas quantias em doação eleitoral estimada em dinheiro referente a produtos gráficos cuja entrega aos candidatos não pôde ser confirmada.
Amazônica Brasil e Adriana Lourenço: candidatas a deputada distrital nas últimas eleições negam repasses do Pros(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Amazônica Brasil e Adriana Lourenço: candidatas a deputada distrital nas últimas eleições negam repasses do Pros(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
No relatório, o delegado à frente do inquérito da PF, Manoel da Vieira da Paz Filho,  sugere a remessa do material ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte tome “as providências que julgar necessárias”. As suspeitas passaram a envolver candidatos de outras unidades da Federação. Outra sugestão é a entrega dos documentos para o procurador regional eleitoral para que, “entendendo, requisite a instauração de tanto quantos inquéritos policiais achar necessário, visando apurar especificamente possíveis falsidades de registro de receitas e despesas nas respectivas prestações de contas eleitorais de cada candidato do Pros no DF, em que visualize possível irregularidade”.

Candidatos ouvidos pela reportagem relatam ter sofrido coação para assinar a prestação de contas supostamente adulterada. É o caso de Adriana Lourenço, 49 anos. Cega, ela diz que assinou a prestação de contas sem saber o conteúdo real. Integrantes do Pros não disponibilizaram a versão digital, que poderia ser ouvida por Adriana por meio de recursos de acessibilidade, tampouco descreveram a íntegra da documentação. Ela teria recebido R$ 154 mil do partido em material gráfico. Teve 190 votos e nega valores tão altos. Também candidata, a datilógrafa Amazônica Brasil, 54, alertou Adriana da possível adulteração. Mas ela diz ter assinado a prestação de contas por medo.

Cartões

Além das transferências de material gráfico, há “fortes indícios” de desvios de recursos para gastos com pessoal e combustíveis, segundo a PF. Esse tipo de pagamento foi centralizado em cartões de crédito. “Há informações, ainda em apuração, que indicam que tais pagamentos não ocorreram da forma registrada para as pessoas registradas nas respectivas prestações de contas dos candidatos do Pros, bem como não houve o correspondente pagamento de combustível para os veículos registrados falsamente nas prestações de contas de alguns candidatos”, diz trecho do texto assinado pelo delegado Manoel.

A suposta fraude nos cartões foi levantada pelo secretário nacional de Multiculturalismo e Igualdade Racial da legenda, Edmilson Boa Morte. Ao Correio, ele afirmou que a sigla inflou valores repassados aos candidatos com cartões de crédito, usados sobretudo para bancar as despesas de pessoal e de combustível. O número seria, conforme ele, mais alto do que o valor a que os concorrentes, de fato, tiveram acesso.

Edmilson nega qualquer envolvimento direto com os desvios, mas confirmou o esquema nos cartões e na prestação de contas. Em depoimento à Polícia Federal, ele detalhou que, na maioria dos recibos, constaria o nome e os dados de pessoas que jamais trabalharam nas campanhas eleitorais. Além disso, a maior parte dos candidatos, diz o secretário, não usou os cartões para esse tipo de pagamento. Há também um inquérito aberto para apurar as falhas em âmbito criminal.

Partido nega

Em outubro, o Pros fez reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atuação do desembargador que relata o processo de prestação de contas de Marizete Pereira. Segundo a sigla, o desembargador ofendeu a autoridade do STF ao negar acesso a elementos de prova produzidos no processo. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que pediu informações ao TRE no DF.

Até o fechamento desta edição, o partido não retornou os questionamentos da reportagem. Em nota enviada ao Correio em setembro, a sigla negou todas as irregularidades. “O Pros reitera que desconhece qualquer atitude de malversação de recursos na campanha eleitoral e continuará aguardando a apuração dos órgãos competentes”, informava o texto.

Para saber mais

Suspeitos nos estados
O suposto esquema de superfaturamento nas prestações de contas de diversos concorrentes do Pros a deputado distrital, nas eleições de 2018, repete-se em estados como São Paulo e Goiás. Em Goiás, chama a atenção o caso de uma concorrente a deputada estadual que ganhou R$ 217 mil do partido em peças de propaganda. A prestação de contas mostra que a concorrente recebeu 1 milhão de santinhos. Apesar disso, conquistou somente 103 votos.

Memória

Denúncia em fevereiro
Em 28 de fevereiro, três dias após a publicação das denúncias no Correio Braziliense, o Ministério Público emitiu parecer questionando os métodos do partido e pedindo apuração rápida do caso à Justiça Eleitoral. O MP fez o posicionamento no processo de prestação de contas de Gilberto Camargos, um dos candidatos ouvidos pelo jornal. Ele se recusou a assinar a prestação de contas produzida pelo Pros. Às pressas, elaborou uma declaração em que justifica o atraso e detalha a suposta tentativa de fraude cometida pelo partido. Com base nas reportagens do Correio e na justificativa de Camargos, o MP, em petição assinada pelo procurador eleitoral José Jairo Gomes, requereu, à época, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a oitiva do candidato para esclarecimentos. No mesmo período, o órgão solicitou audiência com Marizete Pereira, cujo processo deu origem ao inquérito da Polícia Federal.

Dados

8.783.729: Número de santinhos impressos
para os 33 candidatos
5.989.812: Quantidade de adesivos
com formato 10cm x 30cm
3.225.156: Quantidade de bótons
41,3 mil: Número de adesivos com formato 40cm x 30cm
11.920: Total de votos conquistados pelos 33 candidatos
Fonte: Correio Braziliense

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