Apesar do reajuste no preço da gasolina no Distrito Federal, a Secretaria de Economia, comandada por André Clemente (foto) explica que não há aumento de imposto na capital, e a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se mantém em 28%.
A Secretaria informou, em nota, que “o ICMS sobre a gasolina é sempre de 28% e de diesel, de 15%”. “Como é um valor percentual, varia de acordo com o preço cobrado pelos postos. Ou seja, se os estabelecimentos aumentam ou diminuem o preço do combustível, continua-se cobrando 28% de imposto sobre esse preço. Para o cálculo do valor em real (R$) desses 28%, é verificado a cada 15 dias o preço médio (PMPF) dos combustíveis cobrados no DF. Se houver uma diferença nesse preço médio, continua-se cobrando 28% ou 15% de imposto sobre esse preço”.
A pasta informou também que a alíquota de 28% da gasolina e de 15% do diesel de ICMS sobre os combustíveis não sofre alteração desde 2015, quando a Câmara legislativa aprovou o aumento da alíquota de ICMS de 25% para 28% da gasolina e de 12% para 15% sobre os combustíveis, o que só passou a ser praticado no ano seguinte, em 2016
