Fórum internacional tributário debate desigualdade e crise fiscal com especialistas de renome em São Paulo

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Evento ocorre de forma presencial e online de 20 a 22 de outubro e contará com palestrantes como Marc Morgan, Alberto Barreix, entre outros

Tributação, desigualdade e desenvolvimento na América Latina formam o tema do Fórum Internacional Tributário (FIT) 2021, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de outubro em São Paulo. A edição deste ano terá formato híbrido e poderá ser acompanhada de forma integral e gratuita pela internet.

Durante os três dias de evento, mais de 30 renomados palestrantes nacionais e internacionais vão debater as propostas sobre tributação progressiva que estão em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina. Entre os grandes nomes que estarão presentes estão Marc Morgan, Pesquisador do World Inequality Database, Alberto Barreix, Economista-Chefe Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ricardo Fenochietto, do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Attiya Waris, Especialista Independente da ONU em dívida externa e Andres Knobel, Pesquisador Líder da Tax Justice Network, entre outros.

Os temas abordados são: imposto sobre a renda, imposto sobre a riqueza. imposto sobre consumo; paraísos fiscais; sonegação, dívida ativa e administração tributária; desafios tributários pós-pandemia, entre outros.

“A pandemia aprofundou as desigualdades e expôs com nitidez o quanto a tributação regressiva reforça as inequidades. Durante o FIT, teremos a oportunidade de debater o tema e propor soluções para o Brasil e demais países da América Latina”, afirma Charles Alcantara, Presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).

Para Décio Bruno Lopes, Presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a segunda edição do FIT “Abordará assuntos essenciais para o avanço da economia brasileira através da redução da desigualdade”. Décio ressalta ainda que a tributação de lucros, dividendos e grandes riquezas é um assunto essencial para ser abordado neste momento de grave crise econômica.

O evento é promovido pela Fenafisco e Anfip. O FIT tem apoio da Oxfam Brasil, do ISP (Internacional de Serviços Públicos) e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

20 DE OUTUBRO

08:30 -09:00

Credenciamento

09:00 -09:30

Mensagem dos organizadores

Dirigentes:

Charles Alcantara – Presidente da Fenafisco

Katia Maia – Diretora Executiva da Oxfam Brasil

Décio Bruno Lopes – Presidente da Anfip

Gabriel Casnati – Coordenador de projetos sociais na América Latina pela Internacional de Serviços Públicos (ISP)

Alfredo Maranca – Presidente do Sinafresp

09:30 – 10:15

Painel de abertura

Objetivo – Breve mensagem (10 minutos) sobre as perspectivas da Reforma Tributária brasileira no cenário da crise atual.

Palestrantes

José Barroso Tostes Neto – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Jandira Geghali – Deputada Federal (PCdB-RJ)

Afonso Florence – Deputado Federal (PT-BA)

Fernanda Macedo Pacobahyba -Secretária da Fazenda do Estado do Ceará

Andre Horta – Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).

Coordenadores

Charles Alcantara – Presidente da Fenafisco

Décio Bruno Lopes – Presidente da Anfip

10:15 -11:15

Mensagens dos Dirigentes de Organismos Internacionais

Palestrantes:

Attiya Waris – Especialista Independente da ONU em dívida externa, outras obrigações financeiras internacionais e direitos humanos

Gabriela Bucher – Diretora Executiva da Oxfam Internacional

Daniel Titelman – Diretor da Divisão de Desenvolvimento econômico da CEPAL

Coordenador

Eduardo Fagnani – Instituto de Economia da UNICAMP

11:15 – 11:30

Pausa para café

11:30 – 13:00

Palestra Magna

Objetivo – Apontar caminhos para uma tributação mais justa no cenário de crise pós- COVID 19.

Palestrante:

Alex Cobham – Presidente-executivo da Tax Justice Network.

Debatedores :

Marc Morgan – World Inequality Database

Jayati Ghosh – Universidade de Massachusetts (EUA)

Coordenador:

Pedro Humberto Carvalho Junior – Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA)

13:00 – 14:00

Pausa para almoço

14:00 -15:45

Painel 1- A equidade nos tributos e as constituições nacionais.

Objetivo – A importância do Princípio da Equidade na tributação dos países desenvolvidos, sua representação nas Constituições do Brasil e do Chile e a realidade da tributação nessas nações.

Palestrantes:

Jorge Atria -Centro de Estudos em Conflitos Sociais e Coexistência – COES (Chile).

Juan Apablaza – Asociación de Fiscalizadores de Impuestos Internos do Chile

Eloisa Machado – Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito-SP).

Debatedora

Elida Graziane Pinto. Ministério Público da Justiça do Estado de São Paulo.

Coordenadora

Katia Maia- Diretora Executiva da Oxfam Brasil)

15:45 – 16:00

Pausa para café

16:00 – 17:45

Painel 2 – Imposto sobre a renda.

Objetivo – Apresentar as propostas de mudança na tributação sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas que estão sendo debatidas nos países desenvolvidos e apontar caminhos para América Latina.

Palestrantes:

Alberto Barreix – Economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),

Dario Rossignolo- Universidade de Buenos Aires (Argentina)

Tathiane Piscitelli. Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)

Debatedor:

Guilherme Mello. Instituto de Economia da Unicamp-

Coordenadora:

Maria Beatriz Fernandes Branco – Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP

21 DE OUTUBRO

09:00 – 09:30

Palestra de abertura

Objetivo – Análise do tema: “A crise da democracia liberal e a questão tributária”.

Palestrante:

Francisco Bosco. Doutor em teoria da literatura pela UFRJ

09:30 -11:00

Painel 3- A tributação do consumo e seus efeitos na desigualdade da renda.

Objetivo – Debater a tributação indireta e seus efeitos na desigualdade de renda em países latino-americanos

Palestrantes:

Juan Pablo Jimenez – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO (Buenos Aires)

Nestor Castaneda – University College of London -UCL (Reino Unido).

Fernando Peláez – Direção Geral de Impostos do Uruguai.

Debatedora:

Débora Freire – Cedeplar/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Coordenadora

Marlúcia Ferreira Paixão – Vice-Presidente da Fenafisco

11:15 – 11:30

Pausa para café

11:15 -13:00

Painel 4 – Renúncias tributárias e distribuição de renda.

Objetivo – Debater o tema das renúncias tributárias e seus impactos da distribuição da renda, em países desenvolvidos e latino-americanos.

Palestrantes:

Agustin Redonda – Council on Economic Policies – CEP (Suíça)

Daniel Artana -Universidade Nacional de La Plata (Argentina).

Michael Jorratt – Consultor em política e administração tributária

Debatedora:

Adriana Fernandes – O Estado de S. Paulo.

Coordenadora:

Lígia Regina Sabaraense – Diretora de Assuntos Intersindicais e Formação Sindical do Sinafresp

13:00 – 14:00

Pausa para almoço

14:00 -15:45

Painel 5 – Sonegação, dívida ativa e administração tributária.

Objetivo – Debater os temas da sonegação, dívida ativa e administração tributária na perspectiva dos países desenvolvidos comparada à realidade da América Latina.

Palestrantes:

Dalmiro Morán – Universidade de Buenos Aires (Argentina).

Dina Pomeranz – Universidade de Zurique (Suíça)

Vilma da Conceição Pinto – Instituição Fiscal Independente (IFI),

Debatedor

Juliano Goularti – Doutor em Economia (Unicamp)

Coordenador:

Cesar Roxo Machado – Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP

15:45 – 16:00

Pausa para café

16:00 -17:45

Painel 6 – Paraísos fiscais.

Objetivo – Apresentar as propostas de enfrentamento da evasão e elisão fiscal que estão em debate nos países centrais e suas possibilidades para a América latina.

Palestrantes:

Andres Knobel – Pesquisador líder da Tax Justice Network

Dirk Foremny – UB School of Economics (Universidade de Barcelona, Espanha)

Debatedora

Francisca Skoknic – International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ)

Coordenadora

Margarida Lopes de Araújo – Presidente da Fundação Anfip

17:45 – 19:00

Lançamento do Livro “Atlas da Dívida Ativa dos Estados e Distrito Federal”

Autor

Juliano Goularti – Doutor em economia (Unicamp)

Debatedora:

Talita Alves de Messias – Doutoranda em História (UNISINOS).

Coordenação:

Glauco Honório – Vice-presidente do Sinafresp

22 DE OUTUBRO

09:00 – 09:30

Palestra de abertura

Objetivo – Apresentar as propostas sobre tributação progressiva que estão em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina

Palestrante

Jose Antonio Ocampo – Universidade de Columbia e Comitê de Política de Desenvolvimento do Conselho Econômico e Social da ONU

09:30 – 11:00

Painel 7 – Tributação das grandes fortunas e heranças.

Objetivo – Apresentar visão geral sobre a taxação das grandes fortunas e heranças nos países desenvolvidos e os esforços recentes para a sua implantação nos países da América Latina.

Palestrantes:

Sarah Perret Centro de Política e Administração Tributária da OCDE

Sergio Martin Páez -Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica – CELAG

Julia Strada – Centro de Economia Política Argentina -CEPA

Debatedor:

Fábio Graner – Valor Econômico

Coordenador:

Jefferson Nascimento – Oxfam Brasil

11:10 – 11:15

Pausa para café

11:15 – 13:00

Painel 8 – Desafios tributários no contexto da pós-pandemia.

Objetivo – Apresentar os desafios tributários para o enfrentamento da desigualdade social nos países latino-americanos.

Palestrantes:

David Bradbury – Centro para Política e Administração Tributária da OCDE.

Ricardo Fenochietto – Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

Nicolas Ashford. Instituto de Tecnologia de Massachusetts -MIT (EUA).

Debatedora:

Ana Bottega -Doutoranda em Economia (FEA/USP) e pesquisadora do Made/USP,

Coordenadora:

Lays Ushirobira -Global Alliance for Tax Justice.

13:00 – 14:00

Pausa para almoço

14:00 – 15:30

Painel 9 – Perspectivas: tributação e desigualdade na América Latina.

Objetivo: Debater as perspectivas da tributação progressiva na América Latina no atual cenário de crise e agravamento das desigualdades sociais.

Palestrantes:

Juliana Londoño-Vélez – Universidade da California – UCLA (EUA)

Ricardo Martner – Comissão Internacional para a Reforma da Tributação Internacional das Sociedades (ICRICT)

Óscar Ugarteche Galarza – Universidade Nacional Autônoma de México (UNAM).

Debatedor

José Paulo Kupfer – Colunista do UOL

Coordenador

Gabriel Casnati – Internacional de Serviços Públicos – ISP

15:30-15:50

Painel de encerramento.

Objetivo – Debater as perspectivas da tributação progressiva no Brasil à luz do debate internacional sobre o tema.

Palestrante:

Rodrigo Pacheco – Presidente Senado Federal do Brasil

Coordenador:

Francelino das Chagas Valença Junior – Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco

15:50- 16:00

Saudações finais dos dirigentes das instituições organizadoras do evento.

Dirigentes:

Charles Alcantara (Presidente da Fenafisco)

Décio Bruno Lopes (presidente da ANFIP)

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