Ibaneis faz balanço da gestão e diz que economia vai deslanchar

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Ao Metrópoles, governador avalia os primeiros 12 meses à frente do GDF e anuncia o que o brasiliense pode esperar daqui em diante

 

MICHAEL MELO/METRÓPOLES

 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), encerra 2019 com perspectivas para o futuro, além de fazer um balanço dos trabalhos realizados no ano em que estreou na política. Em 1 hora e 20 minutos de entrevista ao Metrópoles, o chefe do Executivo falou sobre saúde, educação, PPPs, zona verde, aumento salarial e outros assuntos polêmicos.

Ibaneis conta com a transferência para o GDF da gestão do Fundo Constitucional a fim de promover melhorias na segurança, saúde e educação. E o governador também reivindica o poder de indicar os chefes do MPDFT e do TJDFT, prerrogativa que hoje é do presidente da República.

Confira o que o governador falou:

Reajuste das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros

Ibaneis Rocha: Passamos o ano todo trabalhando junto à presidência da República. O Anderson (Torres), que é o nosso secretário de Segurança Pública, com a equipe do ministro Jorge (Antônio de Oliveira Francisco), para que evoluíssemos na questão do Fundo Constitucional, na questão das forças policiais, até por um reconhecimento que temos às forças do DF. Elas trabalham de forma muito dedicada. Estão sofrendo há 14 anos sem conseguir um reajuste justamente pela dificuldade de relacionamento que existia entre os governadores do DF e o governo federal.

Por incrível que pareça, o governo do Agnelo (Queiroz, do PT), que era do partido do Lula, não conseguiu evoluir. São muitos problemas no que diz respeito às forças de segurança pública, inclusive com desvirtuamento do Fundo Constitucional ao longo desse período. Esse desvirtuamento levou às decisões do Tribunal de Contas da União. Então, estamos fazendo um trabalho junto à Presidência e fechando uma solução definitiva, tanto para o reajuste quanto para a gestão do Fundo Constitucional.

(Na tarde dessa terça-feira, véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP garantindo o aumento às forças policiais do DF, como adiantou o Metrópoles)

Aproveito, mais uma vez, para pedir desculpas ao Tribunal de Contas (da União) por aquelas falas (veja aqui). Mas é um pedido de desculpas que vai carregado com uma pequena crítica, no sentido de que eles (ministros do TCU) não acreditaram que eu, como advogado que sempre enfrentou problemas, enfrentaria também essa questão do Fundo Constitucional, como de fato estou fazendo agora.

Metrópoles: Existe expectativa da Polícia Civil de paridade de remuneração com a Polícia Federal, o que elevaria os salários dos policiais civis em 37%. Foi o que se falou durante todo ano. Existe perspectiva?

Ibaneis: Nós vamos chegar lá, sim. É uma paridade histórica. Mesmo que não seja documentada, ela sempre existiu e tem de continuar existindo. Eu já tinha encaminhado os projetos, mas, de acordo com o Ministério da Economia, o ministro Paulo Guedes prefere não conceder esse reajuste neste momento, até porque ele não concedeu às outras categorias.

Eu discordo desse entendimento, porque todas as categorias do serviço público federal tiveram reajustes ao longo dos últimos 14 anos, ao contrário do que ocorreu com a polícia do DF. Mas tenho que respeitar. Ele (Paulo Guedes) tem feito todo este excelente trabalho na economia brasileira, mas o presidente Bolsonaro também compartilha desse nosso entendimento, de que é necessário um reajuste para as forças de segurança, e está concedendo os 8% já neste ano.

O compromisso do Bolsonaro é no sentido de que, se a PEC que vai transferir o fundo demorar um pouco mais, ele vai editando outras medidas provisórias, concedendo o reajuste da forma como tínhamos pensado: ano a ano, até que se chegue à paridade completa. Estou feliz com isso, agradecido ao presidente, ao secretário-geral da Presidência, e vou ficar ainda mais agradecido ao Congresso Nacional quando a PEC da transferência for aprovada.

Conto com o apoio das lideranças do Congresso. A informação do presidente é de que já foi conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e a gente espera que o tema tramite com muita rapidez, com apoio dos nossos deputados e senadores.

Mudanças no primeiro escalão e troca de gestão na Terracap

Ibaneis: Gostei muito de trabalhar com o (ex) ministro (Gilberto) Occhi. É uma pessoa de larga experiência na administração pública, mas, na minha visão, a gente tem como acelerar um pouco mais, e eu preciso muito da Terracap para fazer Brasília entrar em um ritmo de desenvolvimento, de obras.

A equipe que tenho na parte de obras em Brasília está muito bem montada, com o Izidio (Santos), o Luciano (Carvalho, da Novacap), o Fauzi (Nacfuz, do DER). É uma equipe que está muito ajustada. Então, para ela ficar ainda melhor, eu preciso envolver a Terracap, que é uma agência de desenvolvimento importantíssima para Brasília. Agradeço ao Occhi o serviço que ele prestou ao longo deste ano, mas precisava dar mais celeridade nas obras que a população precisa, como as de Vicente Pires, que precisam ser concluídas no ano que vem, e são recursos da Terracap.

No Sol Nascente, temos vários problemas e precisamos arrecadar também. A Terracap precisa parar de vender terrenos só para cobrir a folha de pagamento. Temos que ter outros projetos imobiliários, e o Izidio, por ser da área, tem ótimo relacionamento com o Sinduscon (Sindicato da Construção Civil), com a Ademi (Associação de Empresas do Mercado Imobiliário). É um engenheiro muito conhecido aqui. Estou feliz de fechar o ano já com essa mudança para que o Izidio possa se programar.

Metrópoles: Além das mudanças no comando do Corpo de Bombeiros e do DF Legal, há previsão de mais trocas na equipe?

Ibaneis: As alterações têm que ser pontuais. Na questão do DF Legal, o órgão precisa trabalhar muito alinhado com a Secretaria de Segurança, e não existia esse alinhamento. Antigamente, aqui em Brasília tinha a Dema, que era a delegacia (do meio ambiente) que cuidava dessa área. Hoje, com a criação do DF Legal, antiga Agefis, toda essa parte de fiscalização ficou a cargo desse órgão.

Então, tem que ter um alinhamento até para combater a grilagem de terra, que ainda é muito grave no DF. Deixei por conta do Anderson (Torres) para que as operações em 2020 se aprofundem e que se possa também ter um trabalho de investigação, pois não adianta só você derrubar. Por trás desses loteamentos irregulares, sempre existe um grupo. Já se tem notícias até de milicianos que garantem ali e cobram depois na venda dos lotes, na regularização, no fornecimento de energia e no fornecimento de água. Temos que estar alinhados: Secretaria de Segurança e DF Legal.

No que diz respeito ao Corpo de Bombeiros, foi uma mudança natural. O coronel Emilson prestou um belíssimo serviço durante todo o ano na área de combate aos incêndios. Muitas obras benfeitas. Mas estava na hora de dar um pouco de gás no Corpo de Bombeiros, porque temos de agilizar.

Quero começar, por exemplo, o trabalho de combate aos incêndios ainda no mês de abril, com prevenção. Peguei uma situação muito difícil com relação ao orçamento, contratação, treinamento de pessoal. Está na hora de melhorar um pouquinho o Corpo de Bombeiros. E nós temos que quebrar também a caixa-preta que tem dentro dessas instituições. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros têm ainda uma gestão que precisa ser aberta. Gasta-se muito e o resultado precisa ser maior. Eles têm orçamento muito alto e não querem permitir que a gente analise esse orçamento para saber se esse dinheiro está sendo bem gasto. E eu sou de quebrar paradigmas.

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