LULA NÃO CUMPRIU PROMESSA DE ELEVAR GASTOS COM CULTURA A 1% DO ORÇAMENTO

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O valor da Cultura no governo Lula

 

Cristiane Jungblut, O Globo

Numa eleição recheada de promessas, artistas se mobilizaram e organizaram uma festa de apoio à candidata do PT à Presidência , Dilma Rousseff, mas, nos discursos, não houve críticas aos gastos efetivos com o setor no governo Lula.

Em 2003, Lula prometeu ao então ministro Gilberto Gil que a pasta teria uma verba equivalente a 1% do Orçamento. Mas Lula chega ao fim do governo sem cumprir a promessa, embora os gastos com Cultura tenham crescido.

Em 2003, o orçamento do Ministério da Cultura era de 0,08% do total. Este ano, o Ministério da Cultura recebeu R$ 2,23 bilhões, 0,23% dos R$ 947,8 bilhões do total, incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos.

Em 2011, o Ministério da Cultura tem um orçamento previsto de R$ 1,65 bilhão, o equivalente a 0,16% do bolo total de R$ 1,009 trilhão de despesas do Executivo. Para o próximo ano, o orçamento da Cultura deverá aumentar, já que, tradicionalmente, o Congresso eleva os gastos do setor, por meio de emendas de deputados e senadores.

Em 2010, o Ministério da Cultura ficou com o quinto menor orçamento, à frente apenas de Pesca; Esporte; Indústria e Comércio; e Relações Exteriores.

Já em 2011, a Cultura ficará com a terceira pior posição, na frente apenas dos ministérios da Pesca e do Esporte.

Se consideradas as verbas destinadas apenas a investimento, sem incluir gastos com pessoal, por exemplo, o Ministério da Cultura recebe menos de 0,6% do total previsto para todo o governo.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, apresentados pelo ministro Paulo Bernardo ao Congresso, a Cultura tem R$ 831,4 milhões disponíveis em 2010 para investimentos – apenas 0,51% do total de R$ 160,2 bilhões fixados para despesas discricionárias do Poder Executivo.

Para 2011, há previsão de R$ 1,13 bilhão para investimentos, ou 0,58% dos R$ 194,3 bilhões para investimentos no Executivo.

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