MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA PARTICIPAÇÃO DE MARCOS VALÉRIO NO MENSALÃO DO DEM

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Deu na Folha de S. Paulo

Márcio Falcão

O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) investiga a participação do empresário Marcos Valério no escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Marcos Valério é considerado o principal operador dos mensalões (supostos esquemas de arrecadação ilegal de recursos) do PT e do PSDB.

A investigação está nas mãos dos promotores do NOC (Núcleo de Combate às Organizações Criminosas) que apuram se a empresa SMPB de Valério também participou do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido).

A suspeita é que contratos da SMPB com a Câmara Legislativa do Distrito Federal também tiveram recursos desviados para financiar o esquema e a campanha de Arruda ao governo local em 2006. O esquema teria começado na gestão do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), o mais recente adversário político do ex-democrata, e envolveria a empresa Notabilis Comunicação e Marketing.

Atualmente, a Notabilis está no nome de Orlando Pontes, irmão de Omézio Pontes, ex-assessor de imprensa do governador e um dos investigados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suposta participação no esquema de corrupção. Entre 2003 e 2005, no entanto, Omézio e Orlando tinham como sócio Marcos Sant’anna Arruda, filho do governador afastado e preso.

Os contratos da Câmara com a SMPB ultrapassaram os R$ 50 milhões. A Folha Online teve acesso às ordens bancárias pagas pela Câmara para a agência de Marcos Valério e também a cópia dos extratos bancários da empresa que mostram repasses para a Notabilis. Pelo menos entre 2003 e 2004, foram 14 transferências que totalizaram R$ 408 mil.

A primeira transferência da SMPB para a Notabilis foi registrada em 23 de outubro de 2003, no valor de R$ 26.460,50. No mesmo dia, foi realizada a alteração contratual da Notabilis, incluindo Marcos Arruda entre os sócios da empresa. A inclusão no quadro social da empresa tem data de 23 de outubro de 2003, mas só foi registrada no Cartório Marcelo Ribas em 06 de novembro de 2003, sob o nº 0002273, no livro A-03. Em 2003, o capital social da Notabilis passou de R$ 15 mil para R$ 200 mil.

Uma auditoria realizada pela Câmara Legislativa apontou irregularidades no contrato da Casa com a SMPB. A licitação teria sido direcionada e deveria ter sido anulada porque a SMPB e a Giacometti, outra empresa que participou do processo, tinham o mesmo endereço e telefone.
“Entendemos configurados indícios veementes da existência de conluio entre empresas SMPB e Giacometti com o objetivo de fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório em apreço. Em face do exposto, afigura-se-nos temerária a postura adotada pela CLDF [Câmara Legislativa] no sentido de não haver determinado o aprofundamento das diligências com o fim de promover a realização de investigações idôneas a confirmar ou refutar os indícios levantados”, aponta o documento.

Entre os vídeos gravados por Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção, o deputado distrital Benício Tavares (PMDB), confirma que foi o ex-governador Joaquim Roriz que pediu a contratação da agência de Marcos Valério. “O Roriz me chamou para colocar aquela agência SMPB e você acha que dava para fazer alguma coisa? O Roriz na minha cola…”, disse.

Em depoimento ao Ministério Público e também no inquérito do STJ, Durval Barbosa, afirmou que Arruda o procurou em 2003 pedindo a contratação da Notabilis. O encontro teria sido o desdobramento de uma conversa que teria ocorrido no final de 2002, pelo então deputado federal, José Roberto Arruda, que pediu ajuda para a campanha eleitoral de 2006, com aval de Roriz.

Na época, Durval comandava a Codeplan (Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central) e teria se comprometido a repassar uma mesada para a Notabilis. Entre 2003 e julho de 2006, a empresa apresentou 39 notas fiscais, totalizando R$ 720 mil.

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