Cargas irregulares são autuadas em mais de R$ 118 mil pela Fazenda, nesta terça (6)
Carregamentos vinham de Goiás e Bahia, respectivamente, transportando feijão e veículos sem o devido pagamento do ICMS
Auditores do Posto Fiscal da Secretaria de Fazenda na BR-040 identificaram, nesta terça-feira (06/10), diversas irregularidades em duas remessas de produtos (feijão e veículos novos) destinados ao mercado consumidor de Brasília. Juntas, as cargas foram avaliadas em R$ 716,8 mil, e autuadas em R$ 118,5 mil (impostos devidos e multa).
A primeira ação ocorreu em Taguatinga, durante ronda de rotina, quando o caminhão oriundo de Cristalina-GO foi apreendido carregando 39 toneladas de feijão carioca. O peso indicado na nota fiscal era inferior à quantidade transportada.
Já o outro veículo, vindo de Camaçari-BA foi interceptado nas imediações do posto fiscal transportando nove automóveis novos. Essa é a quarta vez em 2015 que a empresa comete esse tipo de infração tributária — de não recolher o ICMS na origem, como exige a lei.
Além disso, a concessionária estava com a inscrição de substituta tributária cancelada. Trata-se de enquadramento específico às empresas de determinados setores da economia que devem recolher o imposto sobre o produto no início da cadeia produtiva (indústria ou atacado).
Os caminhões foram liberados logo após a notificação da Secretaria de Fazenda.
