Opinião: Defensoria Pública da União e o equilíbrio da balança da justiça

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Para funcionar, o sistema judicial precisa encontrar o equilíbrio

A justiça equilibra uma balança, em que de um lado está o autor e do outro o réu, em que de um lado está a acusação e do outro a defesa. A justiça vai distribuir o direito a cada um, segundo critérios legalmente definidos. É um sistema engenhoso, ainda que pareça simplório. Para funcionar, o sistema judicial precisa encontrar o equilíbrio, o que só é possível se houver paridade de armas entre autor e réu, acusador e defensor. É lógico, embora não seja fácil encontrar o equilíbrio…

A acusação é representada, na maioria das vezes, pelo Ministério Público. O fato de alguém estar sendo acusado não significa que seja culpado. A defesa, especialmente quando do outro lado estão os interesses das pessoas mais carentes, é representado pela Defensoria Pública.

Ministério Público e Defensoria Pública são instituições a quem se deve devotar o mesmo prestígio e a mesma dignidade constitucional. Somente assim a justiça poderá funcionar, pois se houver desequilíbrio em favor de um dos lados, a resposta da justiça será desequilibrada ou desproporcional. O desequilíbrio não consulta aos interesses da sociedade.

Acontece, entretanto, que no Brasil sempre se privilegiou a acusação. Tradicionalmente à Defensoria Pública é destinada as migalhas, o resto, isso é, quando é destinado alguma coisa. Assim sempre foi porque ninguém importa em negar direitos aos descamisados e desvalidos.

A Defensoria Pública vem travando uma árdua luta para garantir o equilíbrio de força com a acusação. Enfrenta óbices de toda as espécies. Mas, a Defensoria Pública da União, em um movimento que promete transformar a realidade judiciaria brasileira, de forma corajosa, tem se empenhado em garantir à população carente os meios necessários ao digno e relevante acesso aos meios de defesa. A Defensoria Pública da União tem se postado como anteparo em favor dos mais pobres contra a violência estatal.

Em tal cenário, a Defensoria Pública da União ter conseguido equiparação salarial com o Ministério Público é algo a ser celebrado pela sociedade, pelo menos pela parcela da sociedade que preza para que que todos tenham acesso à cidadania.
A Defensoria Pública da União abriu as portas para a valorização da Defensoria Pública também nos Estados. Todavia, para que tal ocorra é preciso que os seus dirigentes revistam-se da capa da coragem e do destemor. Defensores pusilânimes e que não sabem defender a própria instituição não trarão à sociedade os avanços que a população merece. A luta pela estruturação das Defensorias é uma luta que deve ser capitaneada pela própria Defensoria, como fez a Defensoria Pública da União.
Não é mais admissível que Defensores Públicos laborem, em tão relevante função, em locais desprovidos de condições mínimas de salubridade. Não é mais possível que as unidades federativas se recusem a dotar serviço tão relevante do mínimo necessário ao desempenho de suas funções.

É passada da hora de que o equilíbrio entre acusação e defesa deixe de ser uma exigência teórica e torne-se uma realidade concreta. No Distrito Federal, não mais se pode suportar as péssimas condições de trabalho e o desequilíbrio em relação ao Ministério Público.

A omissão dos que se quedam inertes em estruturar a Defensoria beira à hediondez. Vale lembrar aos omissos, que a omissão os levará à insignificância histórica. Os panteões da história só reservam lugares para os destemidos e corajosos. Aos pusilânimes e omissos a história reserva, quando muito, a lixeira ou o escárnio.
Parabéns aos Defensores Públicos da União, pois ao defenderem a própria instituição e garantir a paridade de armas entre defesa e acusação, garantem, de forma direta e consequencial, a concretização do anseio da população ao acesso à justiça.

André de Moura
Fonte: Por André de Moura

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