É preocupante verificar, contudo, que esses princípios parecem esquecidos na sociedade e desconsiderados, dentre outros casos, por uma parcela de juízes que insiste em desrespeitar os advogados, sequer os recebendo para despachos, como determina a lei. Cartórios forenses não podem tratá-los como se estivessem sendo incomodados por prestar um grande favor, quando, a rigor, estão cumprindo um dever. Não pode haver dificuldade para os profissionais visitarem e conversarem com seus clientes detidos em cadeias e delegacias ou na consulta a dados e informações de caráter público nas repartições estatais.
Todas essas questões são um sintoma claro de que está faltando representação institucional e classista aos advogados. Ou seja, a OAB, como se observa enfaticamente na de São Paulo, não está cumprindo uma de suas principais missões. Mostra-se claramente mais preocupada, há anos, com política partidária do que com política de defesa profissional. Porém, o vácuo existente na entidade em ações efetivas de apoio à categoria é mais amplo e grave.
Um exemplo pontual desse descaso é a ausência de voz e ações da OAB-SP no apoio aos advogados durante a pandemia da Covid-9. Não ofereceu qualquer ajuda para atenuar as dificuldades dos profissionais que perderam empregos ou tiveram de fechar seus escritórios devido à crise. Submetidos apenas à “bolsa esmola” da assistência judiciária, muitos enfrentam sérias dificuldades.
Muito distante hoje da realidade e dos anseios da categoria, a OAB-SP tornou-se segregadora dos advogados e ineficiente na sua defesa. Por isso, é premente sua transformação, de modo que se torne suprapartidária, voltada exclusivamente à profissão, acima de interesses pessoais, de grupos e políticos, de modo que a advocacia possa oferecer o melhor em termos de serviços à sociedade. É necessário, também, destravar a profissão, por meio de projetos de lei que abram o mercado de trabalho.
São muitos os desafios! Por isso, minha proposta, como pré-candidato a presidente, é fazer com que a OAB-SP converta-se num grande centro de união e sinergia de todos os advogados paulistas, sem discriminação, para que sejam verdadeiramente respeitados e cumpram sua missão com mais reconhecimento, força e apoio, como demandam a democracia e o Estado de Direito.
Alfredo Scaff Filho é advogado e pré-candidato à Presidência da OAB-SP.