SÃO PAULO — Enquanto ameaçamexpulsar parlamentares que votaram contra a orientação do partido na reforma daPrevidência , PSB e PDT não adotaram o mesmo rigor com deputados que viraram réus por diversos crimes. Nos últimos anos, pelo menos quatro parlamentares do PDT e dois do PSB foram alvos de processos judiciais e não tiveram pedido de expulsão analisado pelos conselhos de éticas das siglas.
A situação é similar ao que acontece em partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, em que ações de expulsão para parlamentares infiéis são mais comuns do que processos internos contra políticos iinvestigados por corrupção na Operação Lava-Jato , por exemplo.
No PDT, Robério Monteiro (CE) é acusado de crime ambiental; Gil Cutrim (MA), de crime contra a Lei de Licitações, peculato e formação de quadrilha; Afonso Motta (RS), corrupção ativa, estelionato e ocultação de bens; e Weverton Rocha (MA), de contratação de empresa sem licitação.
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Já no PSB, Camilo Capiberibe (AP) responde por crime contra o sistema financeiro, enquanto Adilton Sachetti (MT), por crime de responsabilidade. Os partidos alegam que não abrem processos de expulsão porque eles ainda não foram condenados.
Por outro lado, oito deputados do PDT e 11 do PSB já entraram na mira dos conselhos de ética de seus partidos por terem votado a favor da reforma da Previdência na semana passada.
Em 2017, o PSB expulsou 13 filiados que votaram a favor da reforma trabalhista do governo Michel Temer.
— O PSB é o segundo partido mais antigo do Brasil e tem raízes muito profundas. Isso faz com que, de tempos em tempos, grupos ou pessoas que entram para o partido e discordam de princípios importantes para o PSB acabam tendo de sair, porque esbarram nessa formação mais sólida do PSB — afirma Theo Rochefor, coordenador nacional de comunicação da legenda.
No PDT, uma das políticas que vai enfrentar processo na Comissão Nacional de Ética Partidária é a deputada Tabata Amaral (SP). Para o candidato derrotado à Presidência da República pelo PDT no ano passado, Ciro Gomes, ela deveria deixar a sigla de forma espontânea por estar fazendo “dupla militância” — uma referência ao fato de ela integrar o movimento Acredito, que prega a renovação na política.
A sigla de Leonel Brizola expulsou em 2016 Giovani Cherini (RS) após o deputado votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, ignorando a orientação de apoio à petista. Ameaçado de expulsão pelo mesmo motivo, o senador Lasier Martins (RS) pediu desfiliação meses depois.
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Questionado do porquê de o partido não abrir processos internos contra parlamentares que se tornaram réus em processos criminais, o presidente do Comitê de Ética Nacional do PDT, Marcos Ribeiro, diz que a sigla não pode condenar as pessoas antecipadamente, antes de sentenças judiciais:
— Se não houver condenação em última instância ou uma repercussão muito séria, a tradição partidária é que se afaste o filiado para ele se defender. Temos muita precaução com esse tipo de coisa, porque muitas vezes isso é usado de maneira ordenada só para afastar o parlamentar.
Lupi e sua ficha
O próprio presidente do PDT, Carlos Lupi, é réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em 2009 ele viajou para agendas oficiais como ministro do Trabalho em uma aeronave alugada pelo dono de uma empresa que tinha interesses em contratos com o ministério.
Para Humberto Dantas, professor de Ciência Política do Insper, há oportunismo na atuação do PDT e PSB no episódio envolvendo os deputados que desobedeceram orientação partidária na votação da reforma da Previdência.
— Partidos punem e protegem conforme a conveniência. Acho que o PDT enxergou nessa polêmica dos infiéis na votação da Previdência espaço para se projetar como oposição, coisa que a sigla não tinha conseguido em toda a discussão sobre a reforma — diz Dantas, que ainda avalia a situação do PSB:
— Já o O PSB sempre foi um partido adesista, sem muita organicidade. Exigir alinhamento dos parlamentares soa como uma tentativa do partido de mostrar autoridade internamente.
Lava-Jato não provocou punições
Prisões e investigações promovidas pela Operação Lava-Jato são o exemplo mais recente de como partidos tradicionais como MDB, PT e PSDB também resistem em punir filiados com problemas na Justiça. No MDB, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral estão presos até hoje e nunca foram alvo de afastamento na sigla.
Cabral e Cunha já foram condenados por corrupção, enquanto Geddel, que tinha R$ 51 milhões em malas num apartamento em Salvador, é réu num processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu sua condenação .
No PSDB, o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves , flagrado numa ligação pedindo dinheiro ao empresário Joesley Batista, foi feito apenas este ano, quando nova direção nacional assumiu o controle do partido. O caso ainda será analisado.
A pressão para afastar o mineiro é mais uma manobra para melhorar a imagem do partido para as próximas eleições do que uma prática permanente. O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, apesar de condenado e preso desde 2018, só deixou o partido porque se desfiliou.
No PT, a limpeza de quadros restringiu-se àqueles que bateram de frente com a direção nacional. O partido levou à comissão de ética interna nomes como o do ex-deputado André Vargas, acusado de usar o avião do doleiro Alberto Youssef, e do ex-ministro Antonio Pallocci, que colaborou com a Lava-Jato. Ambos pediram desfiliação antes da conclusão do procedimento interno.
Já o ex-senador Delcídio Amaral, que fez delação premiada para denunciar corrupção no governo Lula, chegou a ser punido com suspensão de 60 dias mas também se desfiliou antes de uma decisão final.
Cientista político da Universidade Mackenzie, Rodrigo Prando classificou a ofensiva dos partidos políticos contra os “infieis” de “hipocrisia”.
— Esse episódio mostra a hipocrisia que existe nos partidos. Quando alguma liderança se envolve em desmandos a desculpa é sempre que tem que esperar a Justiça se pronunciar antes de tomar qualquer providência principalmente quando se trata de lideranças partidárias. Quando é o caso de desobediência, o discurso é que o partido precisa mostrar autoridade. Agem com dois pesos e duas medidas — disse.
Fonte: O Globo
