Procuradoria Especial da Mulher é instalada na Câmara Legislativa

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Na sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, foi dado início aos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, cuja procuradora é a deputada Luzia de Paula. Fizeram parte da mesa de trabalhos o deputado Wasny de Roure, Presidente do Poder Legislativo, a deputada Rejane Pitanga, Secretária da Criança do GDF, a deputada Érika Kokay (PT/DF), a professora Valesca Rodrigues Leão, Secretária Adjunta da Mulher do GDF, a deputada federal Keiko Ota, membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e o advogado Jairo Lourenço de Almeida, Defensor Público-Geral do DF.

No evento todos concordaram com a importância da Procuraria-Especial na defesa dos direitos das mulheres do Distrito Federal. Na oportunidade, a deputada Luzia de disse que “ao longo da história as mulheres têm avançado nas conquistas, com a criação de normas e mudanças culturais que têm assegurado maior proteção para elas, sobretudo no tocante a violência perpetrada contra o seu dia a dia. Mas, não nos enganemos, pois os dados e os fatos não negam que há muito por fazer ainda em termos de avanços e novas conquistas”.

A Procuradoria-Especial da Mulher foi criada pela Resolução nº 262/2013 da Câmara Legislativa, e tem por finalidade receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo do Distrito Federal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito distrital, cooperar com organismos distritais e nacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres e promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Câmara Legislativa.

Fonte: Gabinete da deputada Luzia de Paula
Contato: Cláudio Alcântara (3348-8021/8022 e 8116-1201)
Fotografia: Joscivan Laurentino

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