O Projeto de Lei 4126/2023, de autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), propõe que motoristas de aplicativos, como Uber e 99, sejam obrigados a ter troco em dinheiro para seus passageiros e, caso contrário, a corrida seria gratuita. A proposta tem como objetivo corrigir uma suposta injustiça enfrentada por consumidores que, sem troco, precisam abrir mão de valores ou recorrer a transferências via Pix.
Luiz Gustavo Neves, CEO do GigU, anteriormente conhecido como StopClub, alerta para os riscos do projeto. “Além de questões logísticas, essa medida pode aumentar a vulnerabilidade desses trabalhadores ao obrigá-los a portar dinheiro constantemente. Isso não apenas compromete a segurança, mas também representa um retrocesso no uso de métodos de pagamento digitais, que já são amplamente adotados”, diz.
Em outubro de 2023, a Comissão de Viação e Transportes rejeitou o projeto, alegando que a regulamentação do transporte privado cabe aos municípios. Além disso, a escassez de moedas no Brasil foi citada como um obstáculo prático à implementação.
Mesmo assim, o PL segue em tramitação, agora sob análise da Comissão de Defesa do Consumidor. A decisão poderá ser tomada em caráter conclusivo, sem necessidade de votação no plenário, o que mantém a atenção de motoristas e passageiros sobre os desdobramentos.
A proposta reacende debates sobre o equilíbrio entre os direitos dos consumidores e a viabilidade econômica dos motoristas. Empresas como Uber e 99 também são pressionadas a buscar alternativas tecnológicas para mitigar problemas relacionados ao troco.
Enquanto o futuro do PL 4126/2023 permanece incerto, o tema reforça a necessidade de um diálogo amplo entre todos os setores envolvidos, buscando soluções que garantam segurança, justiça e eficiência para motoristas e passageiros.
Se houver interesse na pauta, é só nos informar, e faremos a ponte com o Luiz para entrevistas.
GigU
Criado em 2017 e anteriormente conhecido como StopClub, o GigU é uma fintech social focada em apoiar motoristas e entregadores de aplicativo por meio de ferramentas colaborativas que ajudam esses trabalhadores em seus desafios diários. Está entre as missões do GigU criar uma comunidade unida e cada vez maior, que ofereça soluções de segurança e financeira personalizadas de acordo com a dor e necessidade de cada trabalhador. Atualmente a GigU é a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil somando mais de 250 mil usuários em uma rede de compartilhamento de conhecimentos e experiências.
