O juiz de garantias à brasileira é um atentado violento contra o combate ao crime no país. E é por isso que a sua criação está sendo aplaudida pela corja e por quem defende a corja.
Além de ficar responsável pela produção de provas num inquérito, o juiz de garantias à brasileira poderá arquivar ou receber a denúncia, caso ela seja oferecida pelo Ministério Público. E terá também o poder de trancar inquéritos policiais. Garantias para quem, cara-pálida?
Ou seja, ele ocupará o lugar do juiz natural do caso, que será praticamente escanteado por um magistrado escolhido a dedo (“designado”) pelo presidente do tribunal em questão — como ocorreu no caso do famigerado inquérito secreto aberto por Dias Toffoli no STF, para cuja condução o presidente do Supremo escolheu discricionariamente Alexandre de Moraes.
O juiz de garantias à brasileira, que poderá ser amigo do amigo do acusado ou do advogado do acusado, é um usurpador que garantirá, não raro, a impunidade e a arbitrariedade. É um atentado violento ao combate ao crime e ao pudor. Sim, sempre pode piorar.
Parabéns, Rodrigo Maia; parabéns, Jair Bolsonaro.
Fonte: O Antagonista
