Os candidatos que não viram um centavo sequer de ajuda do PROS-DF nas eleições de 2022, agora sabem para onde parte do dinheiro do partido foi parar
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus três ex-dirigentes partidários acusados de forjar documentos para assumir o controle do antigo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e desviar recursos do Fundo Partidário: Marcus Vinícius Chaves de Holanda, Edmilson Santana da Boa Morte e Crispiniano Espíndola Wanderley. A decisão do juiz Mário Jorge Panno de Mattos, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, afastou o sigilo do processo e determinou a citação dos réus.
Eles responderão por associação criminosa, falsificação de documento particular, fraude processual e apropriação indébita. Marcus Holanda e Crispiniano Wanderley também foram denunciados por lavagem de dinheiro.
O caso veio à tona a partir de uma notícia-crime apresentada pelo partido Solidariedade, que incorporou o Pros em 2023 e herdou os prejuízos financeiros e institucionais deixados pela gestão investigada.
Com ajuda do advogado Amaury Pinho (que posteriormente virou vice-presidente do PROS) os acusados teriam organizado uma reunião partidária fictícia para destituir a direção vigente e colocar Marcus Holanda na presidência nacional da legenda.
O promotor eleitoral responsável pelo caso, Paulo Binicheski, afirma na denúncia que os denunciados “deflagraram a tomada do controle do então PROS mediante a realização de uma reunião partidária simulada, registrada por meio de ata de reunião contendo assinaturas inautênticas, presenças inventadas e vícios na própria convocação”.
Segundo o Metrópoles, para dar aparência de legalidade à manobra, o grupo teria falsificado a ata do encontro. Laudos grafotécnicos confirmaram o uso de assinaturas falsas, e testemunhas relataram que sequer estavam na capital federal na data da suposta reunião.
Uma das testemunhas, que teve a assinatura forjada, comprovou por meio de escritura pública que estava na Bahia no dia do encontro.
Apoiado por decisões judiciais provisórias que o mantiveram na presidência entre março e agosto de 2022, Marcus Holanda teria estruturado um esquema para desviar recursos públicos destinados à legenda.
O MPE aponta a celebração de um “Contrato de Consultoria Pessoal” de R 4,2 milhões para transferir sua dívida pessoal para o partido. O calote resultou na penhora da sede da agremiação.
Outro contrato suspeito, no valor de R$ 5 milhões, foi firmado com uma agência de marketing digital.
Segundo as investigações, não há qualquer comprovação de que os serviços tenham sido prestados.
No finalzinho da campanha eleitoral de 2022, boa parte dos candidatos não recebeu dinheiro do fundo eleitoral e ainda foram obrigados a assinar procuração para advogados ligados a Eurípedes Júnior, que havia conseguido retornar ao comando nacional do PROS e procuração para um escritório de contabilidade. Ou seja: usaram os candidatos para pegar dinheiro do fundo e não fizeram nenhum repasse aos mesmos.
Tanto Eurípedes Junior quanto Marcus Holanda deveriam estar presos e com os bens bloqueados por terem usado o PROS para enriquecimento ilícito.
