Apenas nos dois primeiros meses deste ano, 905 veículos foram roubados em todo o DF. Os dados da Secretaria de Segurança apontam para uma média de 15 carros levados todos os dias. Normalmente, além de ter o bem roubado, os proprietários ainda se deparam com o prejuízo do IPVA já pago.
A exemplo do que já é feito alguns estados brasileiros, o deputado Chico Vigilante (PT) quer que o imposto seja devolvido aos motoristas que tiverem seus carros roubados. Ele apresentou Projeto de Lei que prevê a restituição proporcional do IPVA, em caso de roubo ou furto.
Na prática, se aprovado, o GDF será obrigado a restituir ao proprietário o valor do imposto que já havia sido recolhido, relativamente ao período que aconteceu o roubo. Se contribuinte que optar, a restituição deverá ser usada para o pagamento do imposto do outro veículo que o motorista venha a adquirir.
Vigilante defende que a medida é mais uma forma de amenizar os prejuízos às vítimas. “Ao ter o veículo furtado ou roubado, o contribuinte tem que arcar com o prejuízo do IPVA que já pagou e, ao adquirir outro carro, pagará mais impostos. Isso é injusto”, lembra.
Estados como São Paulo e Paraná já contam com leis parecidas. O imposto a ser devolvido variará de acordo com o valor já pago e com o mês em que o carro foi roubado.
Fonte: Assessori
