Após manifestação, Sinditamaraty entrega carta com reivindicações dos servidores à presidenta Dilma

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Após manifestação dos servidores das carreiras do serviço exterior, a presidenta do Sindicato dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Nepomuceno, conseguiu entregar carta com reivindicações da categoria diretamente à presidenta, Dilma Rousseff, durante as comemorações do Dia do Diplomata, na manhã desta quarta-feira (12), no Palácio do Itamaraty.

Na carta, os servidores, afiliados ao Sinditamaraty, pedem o reenquadramento dos subsídios das carreiras de assistente de chancelaria, oficial de chancelaria e diplomata. O Sindicato deixa claro, também, que concorda com o reajuste apresentado pelo governo federal de 21,3% desde que o índice seja aplicado após processada a reestruturação dos subsídios.

A categoria reivindica ainda mais diálogo, uma das principais motivações para o ato de protesto realizado hoje. Na última sexta-feira, dia 7, o ministro do MRE, Mauro Vieira, negou-se, por meio de ofício, a receber representantes do Sinditamaraty para tratar do reenquadramento dos subsídios das carreiras exteriores.

A presidenta do Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno, espera que o gesto simbólico do governo federal em receber a carta dos servidores do Itamaraty se traduza em ações para atender as demandas da categoria a começar pela audiência solicitada ao ministro Vieira. “Até agora faltou vontade política para dialogar”, disse.

O impasse em relação ao reenquadramento trava a pauta de negociações salariais dos servidores. “Hoje existe um fosso salarial entre as carreiras do serviço exterior que causa evasão e disfuncionalidade na organização”, relatou Sandra.

Nos últimos 20 anos, a evasão dos quadros do MRE aproxima-se dos 40%. A solução vai além da proposta de reajuste apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O Sinditamaraty defende que é preciso corrigir a disparidade salarial dentro do MRE e entre o servidor do órgão e as demais carreiras federais.

As reinvindicações dos servidores, representados pelo Sindtamaraty, incluem também a regulamentação dos plantões consular, diplomático e de comunicações, incluindo o regime de sobreaviso; a realização de concursos para provimento das vagas de assistente e oficial de chancelaria; a revisão do fluxo das carreiras de oficial de chancelaria e diplomata; o reajuste do auxílio- familiar no exterior; a implementação da Lei nº 12.601/2012 com a realização de concursos e a inclusão dos servidores do PCC/PGPE do quadro permanente do Itamaraty no regime jurídico dos servidores do serviço exterior, estabelecido pela Lei nº 11.440/2006.


Sobre o Sinditamaraty – Criado em setembro de 2009, o Sinditamaraty reúne os servidores do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo da entidade é defendê-los e reivindicar os interesses da categoria composta por assistentes de chancelaria, diplomatas, oficiais de chancelaria e servidores do PCC/PGPE, perante o governo federal, a administração do MRE e o Congresso Nacional. Visa, ainda, lutar pela valorização do servidor público em conjunto com outras entidades de classe e perante à sociedade civil. As tratativas de temas de interesse das carreiras do MRE como o reenquadramento do subsídio, o reajuste do auxílio-familiar, o aprimoramento da regulamentação da residência funcional (RF), a regulamentação da Lei 12.601/2012, as demandas do PCC/PGPE e a concessão automática do passaporte diplomático a todas as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), têm evoluído e espera-se que, em breve, mudanças significativas ocorram nas condições de trabalho do ministério. Além disso, o sindicato ampliou substancialmente sua representatividade, a partir de 4 de julho de 2014, quando o Diário Oficial da União de nº 126, publicou o deferimento do registro sindical da entidade, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida oferece nova perspectiva de atuação constitucional, em prol dos interesses individuais e coletivos da categoria, com capacidade de participar, de modo exclusivo, das negociações coletivas de temas afetos às carreiras representadas. Por fim, o SINDITAMARATY conta com uma sede própria, departamento jurídico, parcerias e inúmeros benefícios para os afiliados.

SERVIÇO:
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty)
Sede: SRTVS Quadra 701, bloco “I’, Edifício Palácio da Imprensa, 2° andar, salas 210 a 213 Brasília /DF
Tel.: 55 (61) 3024-8872
Site: www.sinditamaraty.org.br

Centro de Apoio ao Afiliado
Anexo 1, 1º subsolo – Ministério das Relações Exteriores
Telefone: 55 (61) 2030-5050

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