Carla Rodrigues

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Ferrari, Limousine, Gol, Fusca, Uno e por aí vai. O que não falta é variedade entre os 6,8 mil veículos apreendidos no depósito do Departamento de Trânsito (Detran-DF). O local, na Asa Norte, parece um verdadeiro cemitério de carros. E não é para menos. Segundo o diretor de fiscalização do órgão, Silvain Fonseca, mais de 22 mil automóveis foram detidos até novembro deste ano. Ou seja, mais de 73 por dia. O principal motivo, assegura, é a ausência de documento de porte obrigatório, ou seja, certificado de registro e licenciamento e carteira de habilitação.

“O motorista tem obrigações com seu veículo. Ele é um patrimônio. Por isso, deve-se manter toda a documentação dele em dia. Mas, infelizmente, ainda há pessoas que deixam de cumprir o seu papel. Hoje, a gente pode dizer, com certeza, que 80% dos motoristas que tiveram seus veículos apreendidos estavam sem a documentação necessária na hora da abordagem”, explica Fonseca.

Segundo Fonseca, o número de abordagens vem aumentando a cada ano. Em 2014, foram realizadas 17,7 mil apreensões. A intenção, além de tirar veículos irregulares das ruas, é evitar acidentes de trânsito e recuperar carros roubados ou com placas clonadas. “Só neste ano, por exemplo, abordamos mais de 13,3 mil veículos com motoristas embriagados, antes de acontecer algum acidente. Até novembro, 1,8 mil foram presos por dirigirem alcoolizados”, destaca.

“É por isso que destacamos sempre a importância da blitz. Além de retirar esses carros das ruas, nós recuperamos veículos furtados e clonados. Temos ainda aqueles carros que a pessoa compra de forma irregular, sem exigir a documentação necessária”, diz  Fonseca. Para ele, boa parte dos motoristas do DF parece não ter consciência da responsabilidade de dirigir um carro. “Por mais que a pessoa saiba que está errada, infelizmente, a gente tem que reter aquele carro. Muitas vezes, elas sabem que estão erradas, mas não aceitam”, afirma.

E, de fato, quem teve seu carro recolhido pelo Detran reconhece o erro. Mas acredita que a medida é muito “radical” para a infração de não ter os documentos necessários. Além disso, o valor total da retirada do veículo apreendido do depósito também é motivo de reclamação por parte dos motoristas. Pelo menos, essa é a opinião daqueles que tentavam reaver seus automóveis no pátio do Detran no início deste mês.

Empresário paga R$ 4 mil para reaver automóvel

“Parece que eles fazem de tudo para você não conseguir retirar o carro do depósito. Fica muito caro. A gente pagou em torno de R$ 4 mil para conseguir pegar o veículo. Você tem que tirar toda a documentação de novo, pagar as diárias, as vistorias, é muita coisa”, contou o empresário Jeferson Rodrigues, de 23 anos.

O automóvel, que é dele e do seu sócio, Ronan Alves, 25, foi apreendido há cerca de um mês por falta da documentação. Desde então, por dia, eles asseguram ter pago R$ 35 só para manter o veículo no depósito do Detran-DF.

“Primeiro, viemos pedir informação sobre o que era preciso para reaver o nosso carro. Só que, no primeiro contato, nos disseram que não conseguiríamos e ponto. Aí, quando perguntamos a uma outra pessoa do Detran, ela nos deu o procedimento correto. Assim, mesmo que a gente esteja errado, é um direito receber a informação correta. E o tratamento não foi dos melhores”, reclamou Jeferson.

Ele e o sócio foram abordados no aeroporto, quando iam buscar um amigo. “Estávamos sem os documentos necessários para o porte do veículo”, lembrou.

Retirar veículo do depósito pesa no bolso

O motorista Philipe Coimbra também teve seu carro apreendido pelo Detran. Segundo o jovem de 23 anos, seu veículo, um Renault Clio, foi detido por estar rebaixado. “Isso foi há um mês mais ou menos. Aí, paguei R$ 127 de multa mais as mudanças que eu tive de fazer para o carro poder sair do depósito, além da diária. É muito caro. Agora, por enquanto, não pretendo mais fazer qualquer mudança no meu carro”, disse.

Em apenas meia-hora no depósito do Detran, pelo menos dez veículos chegaram em cima de guinchos. A condutora de um automóvel, que não quis se identificar, contou que houve uma blitz na Estrutural e boa parte dos carros apreendidos vinham de lá, inclusive o dela. “Eu ainda não sei direito o que está errado porque o veículo não é meu. O dono está vindo para ver o que é. Mas eles pegaram muitos carros lá. Realmente, o cerco está se fechando. A melhor coisa que as pessoas podem fazer agora é andar em dia com tudo, porque não têm mais segunda chance”, opinou.

O que fazer

Segundo o Detran, para reaver o veículo apreendido, é necessário que o proprietário quite os débitos existentes, como multas, IPVA e outras taxas. “Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), caso o proprietário não procure o Detran para retirar o veículo no prazo de 90 dias, o órgão pode realizar o leilão do bem”, informou a assessoria de imprensa da instituição. “Quanto ao leilão, informamos que o departamento realiza, em média, três leilões por ano”, completou. O último leilão realizado foi em 23 de novembro.

Segundo Silvain Fonseca, provavelmente aconteça outro leilão em janeiro de 2016. E avisou que, a partir do próximo ano, os motoristas terão apenas 60 dias para resgatar o veículo apreendido. Neste ano, ele disse que foram leiloados mais de 13 mil. “Você tirar o carro das pessoas que moram em Brasília é como se tivesse tirado as pernas. Por isso, hoje, apenas 20% desses veículos acabam ficando no depósito do Detran. Ou porque é produto de roubo ou furto ou por restrição judicial ou porque são abandonados”, esclareceu.

Qualquer carro está sujeito a ser rebocado

Os débitos do veículo leiloado são quitados com o valor arrecadado. Se o valor pago for maior que o do débito, o saldo é depositado na conta bancária do antigo proprietário. Caso a taxa paga seja menor do que o débito, o devedor pode ser cobrado por meio de ação judicial. Além disso, dirigir sem o licenciamento do veículo é infração gravíssima, o valor da multa é de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de habilitação. Qualquer automóvel irregular está sujeito a ser rebocado.

“Já tivemos Ferrari, Limousine, carros com valores de até R$ 1 milhão passaram pelo depósito”, conta Fonseca. “Hoje, de cada 40 carros removidos, um vai para o depósito do Detran. E esse veículo só sai mediante a regularização”, destaca.

Diante de tantas apreensões e multas, a avaliação de Fonseca não é positiva: “Acho que as pessoas têm a sensação de impunidade e acreditam que não serão fiscalizados. O mais grave é quando elas se envolvem em acidentes”.