A decisão é fruto de procedimento instaurado por deliberação da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. Desde 2016, a administração do TJDFT iniciou intensa campanha de redução de gastos, buscando a parceria de todas as unidades do Tribunal. O Plano de Logística Sustentável e painéis de monitoramento dos diversos gastos do Tribunal do DF tem feito a diferença e sido um exemplo.

O Conselheiro Norberto Campelo ressaltou, nesse contexto, as soluções que visam à economia, isonomia e eficiência no gasto da Administração Pública e, entre elas, lembrou e destacou o TJDFT:

“Também, no Poder Judiciário, há boas iniciativas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por exemplo, após planejamento e implementação de medidas, conseguiu expressiva redução de gastos com transporte lato sensu. A ver o que foi relatado pelo referido Tribunal, em seu Relatório de Desempenho de Metas PLS 2016:

• Houve o compartilhamento de veículos por magistrados, como previsto na Portaria 41/2009-TJDFT;
• Realizou-se leilão de 40 veículos, considerados antieconômicos, arrecadando-se R$ 495.000,00;
• Extinção de veículos exclusivos para os ocupantes dos cargos de Secretário-Geral do TJDFT e Secretário-Geral da Corregedoria;
• Em fase final, está o processo licitatório que, a exemplo do TáxiGov, pretende a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes tipo carona, com previsão de funcionamento a partir de março de 2018, com redução orçamentária de até 45% por ano.

O Conselheiro determinou que a decisão seja encaminhada a todos os tribunais do país, para “incitá-los a buscar modos de reduzir suas despesas com locomoção de magistrados, servidores e materiais, a exemplo do que tem feito alguns tribunais, como o TJDFT”. Por fim, o Conselheiro ofereceu os contatos da COGESA, ” setor responsável por reunir, entre outras atribuições, as medidas citadas nesta decisão, no âmbito daquele Tribunal”.

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