A proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 51/2013, de autoria da deputada Luzia de Paula, que destina 10% dos recursos publicitários do poder público local para as mídias alternativas, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (06/11) pela Comissão Especial da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A reunião da comissão foi presidida pela deputada Arlete Sampaio, que contou ainda com a presença de outros membros; os deputados Cristiano Araújo, Celina Leão, Professor Israel Batista e Agaciel Maia. Em seu parecer Cristiano afirmou que incentivar as mídias comunitárias é fortalecer a democracia e em seu relatório acatou uma subemenda que assegura mais transparência à aplicação dos recursos.
A distrital Luzia de Paula relatou as dificuldades que enfrentou para aprovar a proposta, mas que estava muito feliz, por que tem certeza que o plenário da Câmara Legislativa, assim como fez a Comissão Especial, aprovará a matéria que destina o percentual mencionado para contratação de veículos alternativos de comunicação comunitária impressa, falada, televisada e on-line sediados no Distrito Federal.”
Fonte: gabinete da deputada Luzia de Paula
