ELEIÇÕES 2010 – JUÍZA PUNE PT POR BAIXARIA NA TV

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 Juíza Nilsoni de Freitas pune PT por baixaria na TV

O Tribunal Regional Eleitoral deu hoje (20) prazo de 24 horas para que a coligação Um Novo Caminho, liderada pelo Partido dos Trabalhadores – PT –, retire do ar o despropositado ataque desferido contra o candidato Joaquim Roriz, no horário eleitoral. A Juíza Nilsoni de Freitas Custódio determinou que a frase “… portanto, Roriz é ficha suja e está impugnado” seja integralmente suprimida. Este é o primeiro passo para que a justiça determine o direito de resposta de Roriz nos programas e propagandas eleitorais no rádio e na TV do Partido dos Trabalhadores.

O mérito da ação será julgado na próxima semana pelo plenário do TRE-DF. Liminarmente a justiça considerou que o PT afrontou a lei, com ataque infundado contra o candidato Joaquim Roriz. Até o julgamento final de última instância – o Supremo Tribunal Federal (STF) – Roriz não pode ser considerado impedido de disputar o cargo de Governador do DF, nem considerado impedido.

A Assessoria de Imprensa do TRE-DF esclareceu que o direito de resposta acarreta em retirar do ar a divulgação do texto apresentado pela coligação de Agnelo Queiroz no rádio e na TV. E obter o direito de tempo igual ao da propaganda do PT, não inferior a um minuto, no horário da Coligação daquele candidato.

 

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