Contrariando expectativas, Comissão de ética decidiu pela cassação

por Jarbas Aragão

Evangélicos decidem cassação de Cunha

O Conselho de Ética da Câmara decidiu, nesta terça-feira (14), por 11 votos a 9 cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O processo vinha em tramitação desde outubro do ano passado. Trata-se do processo mais longo da história da comissão de ética da Câmara.

Ao contrário do que se especulava, os membros da bancada evangélica Marcos Rogério (DEM/RO) e Tia Eron (PRB/BA) não ficaram ao lado de Cunha, que também participava da Frente Parlamentar Evangélica.
Rogério, como relator, pediu a cassação e a Comissão estava dividida. Eron acabou dando o voto decisivo. O andamento do processo dividiu opiniões por conta da atuação decisiva de Cunha para que o pedido de impeachment fosse aceito e votado. Durante a votação de hoje, parlamentares levantaram cartazes que pediam “Fora, Cunha”, afirmando também que essa é “vitória da pressão popular”.

Encerrada essa fase, o pedido irá para votação em plenário, onde precisa ser aprovado em plenário por, no mínimo 257 dos 513 deputados. Contudo, existe a possibilidade de a defesa do presidente afastado da Câmara recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, inquirindo sobre eventuais falhas na tramitação do caso.

O fator decisivo foi a comprovação que ele possuía contas no exterior e mentiu à CPI, ao afirmar que não tinha dinheiro não declarado fora do país. Desde 5 de maio ele está afastado do mandato, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Na ocasião, os juízes afirmaram que Cunha utilizou o para tentar interferir nos processos contra ele, tanto na comissão de ética quanto na Justiça.

O relator afirmou não haver dúvidas sobre o caso: “[Cunha] Montou uma engenharia financeira no exterior para esconder patrimônio e o recebimento de propina. A pena de perda de mandato revela-se adequada, necessária e proporcional. Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou. Trata-se de uma trama para mascarar uma série de crimes”.

Essa semana o Banco Central aplicou uma multa de R$ 1 milhão por ele possuir recursos não declarados na Suiça.
Ao todo, existem oito denúncias contra Cunha, que se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF. Citado em diversas delações, ele é acusado de recebimento de propina de Furnas e contratos da Petrobrás. Eduardo Cunha nega irregularidades em todos os casos. Com informações das agências