Investimentos devem superar gastos com custeio da administração em 2014

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Foto: Enrique Matute/ Seplan

Orçamento prevê ainda melhoria da qualidade de vida da cidade e valorização dos servidores

Ampliação dos investimentos, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e mobilidade urbana; melhoria da qualidade de vida da cidade; e valorização do quadro de servidores públicos. Este é o cenário com o qual trabalha o Governo do Distrito Federal (GDF) para o próximo ano, conforme revelou na quarta-feira (23/10) o secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, durante audiência pública promovida pela Câmara Legislativa para debater o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2014.

O projeto estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para 2014 em R$ 23,394 bilhões. Desse montante, R$ 7 bilhões estão reservados para alavancar os investimentos em diversos setores da economia local, sendo R$ 5,1 bilhões provenientes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e R$ 1,9 bilhão do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais em que o DF detém a maioria do capital social com direito de voto.

“Pela primeira vez na história de Brasília, os investimentos deverão superar gastos com custeio da administração. O objetivo é viabilizar, em parceria com o Governo Federal, os Projetos Estruturantes do Distrito Federal (PEDF). Além disso, os investimentos na área social também serão contemplados com um aporte expressivo de recursos no próximo ano”, afirma Luiz Paulo Barreto.

Responsabilidade fiscal – Em sua exposição aos deputados distritais, Luiz Paulo Barreto destacou a importância do apoio do Poder Legislativo ao conceder maior flexibilidade ao Poder Executivo para executar o orçamento. “Os resultados dessa parceria com o Legislativo já podem ser vistos. De janeiro até ontem (22) o montante destinado a investimentos havia alcançado R$ 2,063 bilhões. Para que se tenha ideia do que isso significa, já é mais do que o R$ 1,562 bilhão investido em 2012 e que foi um recorde no Distrito Federal”, disse.

A flexibilidade a que se refere o secretário de Planejamento é uma autorização legislativa prévia para que o GDF possa promover adequações orçamentárias livremente dentro da Carteira de Projetos Estruturantes do Distrito Federal, de modo a canalizar recursos e esforços de gestão para a implementação do programa de governo.

Para cumprir o orçamento de 2014, o GDF se propõe ainda a reduzir os gastos de manutenção da máquina administrativa, mediante a implantação do Centro Administrativo do DF e do Programa de Redução e Racionalização de Gastos. Somente com a implantação do Centro Administrativo, o GDF planeja economizar R$ 11 milhões por mês.

“A racionalização do gasto, a modernização da gestão, o equilíbrio das contas e o controle social constituem os alicerces sobre os quais estamos erigindo uma nova Administração Pública. Apenas para exemplificar, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Orçamento, o Programa de Racionalização e Redução do Gasto, implementado nesta gestão, já gerou uma economia de R$ 100 milhões para os cofres do GDF. E a meta é expandir esse modelo para todo o Governo”, lembrou Luiz Paulo Barreto.

Fonte: Ascom/Seplan

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