A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) intensificou a agenda de articulações para que o Governo do Distrito Federal (GDF) priorize, em suas aquisições de bens e serviços, empresas locais para movimentar a economia e gerar mais empregos.
A articulação foi oficializada com criação de Frente Parlamentar das compras governamentais como fomento da economia local, que tem a distrital na presidência e os deputados Rafael Prudente e Roosevelt Vilela, como vice-presidente e secretário, respectivamente. Agora, o Distrito Federal passa a contar com um fórum permanente de discussão para estimular o setor produtivo.
“O GDF gasta milhões com compras de uniformes, alimentos, remédios e outros, e boa parte da verba não contribui para o desenvolvimento do DF. Precisamos fomentar o setor produtivo local, que perde mercado para grandes empresas de outros estados.”, pondera a distrital.
Além da Frente Parlamentar, Jaqueline Silva também vem trabalhando para que as confecções do DF forneçam uniformes escolares para a Secretaria de Educação do DF, que decidiu comprar uniforme escolar para todos os alunos da rede pública de ensino. Por meio de grande licitação, cerca de 480 mil uniformes devem ser adquiridos, como camisa, short, calça, agasalho e tênis.
A proposta, desenvolvida com a Fibra, é que o recurso seja descentralizado para que as regionais de ensino possam credenciar as indústrias locais de vestuário aptas a fornecer as peças, à semelhança do que acontece no projeto “Pequenos Reparos”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF. A partir do preço tabelado, as empresas se dividem para fornecer os itens demandados.
O novo formato de aquisição é capaz de gerar milhares de empregos, em todas as regiões administrativas. O risco de seguir na licitação, sob lote único como planejado atualmente, é retirar mercado das confecções locais, que já produzem uniformes para as Associações de Pais e Mestres das Escolas. A licitação milionária acabaria com este mercado, gerando desemprego em massa.
As propostas são maneiras de estimular compras públicas como fomento da economia local, previsto no objetivo de criação da Frente Parlamentar. Assim como o PL nº 456/2019, que incentiva a inclusão da literatura brasiliense nas escolas do DF. A distrital trabalha nas iniciativas em parceria com a Federação do Comércio do DF (Fecomércio), Federação das Indústrias do DF (Fibra), Sindicato da Indústria da Informática do DF (Sinfor), Sindicato Do Comércio Varejista De Material De Escritório, Papelaria e Livraria do DF (Sindipel), Sindicato Das Indústrias Do Vestuário do DF (Sindiveste) e outros.
