Do Correio Braziliense: Arquitetos, ambientalistas e líderes comunitários debaterão novo Pdot
Conselhos comunitários, organizações não governamentais, ambientalistas e arquitetos estão se organizando para participar das discussões sobre a atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O interesse da sociedade em integrar o processo é tão grande que representantes de diversas associações criaram a Federação em Defesa do DF. O objetivo do grupo, que se reuniu ontem à tarde, é juntar sugestões e elaborar uma proposta consolidada, que será entregue ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela. Na opinião dos integrantes da nova entidade, é preciso discutir com cuidado os termos do Pdot para aprimorar os instrumentos de planejamento do DF.
Integram a federação representantes dos conselhos comunitários das asas Sul e Norte, do Sudoeste, do Park Way, dos lagos Sul e Norte, dos setores de Diversão e Comercial, além de presidentes de entidades e associações como o Instituto Histórico e Geográfico do DF e o Fórum das Organizações Não Governamentais Ambientalistas. Eles pretendem se reunir com o secretário até o fim de março, quando acaba o prazo para apresentação de ideias e sugestões.
O Pdot foi sancionado em abril de 2009, mas, no ano passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou 60 artigos inconstitucionais. O objetivo do governo é reabrir as discussões para substituir justamente os pontos da lei suspensos pelo Judiciário e também promover outras alterações consideradas indispensáveis. O Ministério Público do DF alerta que o prazo legal para a realização de atualizações no Pdot é de 10 anos após a sanção. Antes disso, as mudanças só podem ser feitas em caso de interesse público.
Para a urbanista Tânia Batella, presidente da Comissão de Urbanismo do Instituto dos Arquitetos do Brasil, é preciso apresentar propostas de mudanças que reflitam o desejo da sociedade. “Dessa forma, não haverá questionamentos depois”, justifica. Ela defende que sejam criados outros mecanismos de planejamento urbano. “O Pdot em vigor atualmente não tem nenhum instrumento para coibir a retenção especulativa da terra. Isso fere a legislação federal e uma eventual mudança certamente vai atender ao interesse público”, argumenta a especialista. A Federação em Defesa do DF também encaminhou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação um documento com dezenas de reivindicações relacionadas à preservação de Brasília. Elas poderão ser incorporadas ao plano ou a leis elaboradas posteriormente.
O presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Arthur Benevides, elogia a iniciativa do governo de ouvir a comunidade. Segundo Benevides, o atual Plano Diretor tem muitas falhas que deveriam ser sanadas no processo de atualização. “Queremos participar do processo porque tem vários assuntos que nos interessam e nos preocupam. Um deles é a possível ocupação de áreas verdes nas entrequadras do Plano Piloto, o que seria péssimo e adensaria demais a cidade”, esclarece o líder comunitário.
Na Câmara, a oposição se mobiliza para criar uma frente parlamentar contra a criação do Setor Catetinho. O governo pretende discutir o assunto com pessoas contrárias e favoráveis ao projeto. A deputada Eliana Pedrosa (DEM), porém, vai recolher assinaturas dos parlamentares que se opõem ao bairro. “É preciso ampliar a área de preservação de mananciais, em vez de reduzi-la. A criação de um bairro colocaria em risco o abastecimento de água”, explica a distrital.
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