Desde o dia 16/3, quando se deu o início da quarentena imposta pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT tem conseguido manter, e até elevar, a produtividade em todas as instâncias. Dados do Núcleo de Registro de Acórdão e Estatística – NUREST indicam que, até o último dia 23/8, foram realizados, somente na 2a. instância, um total de 87.937 atos processuais, entre julgamentos, decisões e despachos.
Com auxílio da tecnologia e o empenho dos Desembargadores, os órgãos do 2º grau puderam realizar, ainda, 473 sessões de julgamento por meio da plataforma Cisco-Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Atualmente, 96,7% dos processos da instituição tramitam por meio eletrônico, o que tem viabilizado a análise dos feitos mesmo com a suspensão das atividades presenciais. As sessões de julgamento telepresenciais dos órgãos colegiados da Casa têm sido transmitidas, diariamente, por meio do canal institucional no YouTube.
Considerando o esforço das unidades judiciais de 1ª instância, os números relativos à produtividade são ainda mais expressivos. Ao todo, de 16/3 a 23/8, os magistrados do TJDFT proferiram 161.589 sentenças e acórdãos que, somados a decisões e despachos, totalizam 962.289 atos judiciais. Os servidores, por sua vez, realizaram 10.367.160 atos de expediente, de forma a dar andamento aos processos judiciais. Os resultados refletem a efetividade do teletrabalho adotado pela Justiça do DF.
Retomada das atividades
A 1ª fase da retomada das atividades presenciais foi implementada no dia 3/8, por meio da autorização para realização de audiências em processos com réus presos, bem como aquelas envolvendo adolescentes internados e de justificação em caso de descumprimento de medida socioeducativa.
Diante do cenário de agravamento da pandemia da Covid-19 no DF, a 2ª fase da retomada, prevista para ocorrer em n 31/8, foi adiada conforme a Portaria Conjunta 87/2020.
O TJDFT segue monitorando a evolução da doença no DF de forma a subsidiar as decisões relativas à retomada das atividades presenciais, com foco na preservação da integridade física dos membros da Casa e de toda a sociedade.
Serviços digitais
De forma a dar continuidade às atividades judiciais, o TJDFT adequou ainda vários serviços ao formato eletrônico. Além das audiências de conciliação e mediação por videoconferência e implantação das salas de videoconferência nos presídios do DF, os juizados especiais também passaram a receber petições por e-mail e o atendimento do Juizado Itinerante tornou-se digital.
O TJDFT ampliou também o atendimento ao jurisdicionado, que, no caso de dúvidas sobre o seu processo, pode entrar em contato diretamente com a unidade judicial por meio dos telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal. Os usuários contam ainda com a Ouvidoria do TJDFT para dirimir dúvidas, apresentar sugestões e elogios, fazer denúncias ou manifestar insatisfação diante da atuação do órgão.
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