Aproximadamente 70 mil pessoas são diagnosticadas com epilepsia no Distrito Federal, segundo informações da Secretaria de Saúde. Muitos alunos com epilepsia aguardam para conseguir o acompanhamento adequado nas escolas, pois há escassez de profissionais. Por isso, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, deputado Delmasso (PRB), criou o projeto de Lei 1814/2017 que institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia nas escolas do DF. O objetivo é estabelecer meios de identificação de alunos com epilepsia em sala de aula, para posteriormente, promover um atendimento educacional inclusivo.
Segundo Delmasso, que também é presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia na Câmara Legislativa, as políticas de identificação e acompanhamento escolar de alunos com epilepsia podem fornecer um melhor amparo e cuidado, elevando as chances e oportunidades de crescimento acadêmico, profissional e social, além de viabilizar o combate ao preconceito. “Em muitos casos o processo de identificação e diagnóstico da epilepsia favorece atitudes de exclusão e geralmente restringem a participação destas crianças em escolas regulares”, afirmou o deputado.
A Política Distrital de Identificação e Acompanhamento dos Alunos com Epilepsia terá as seguintes medidas: a adoção de uma atitude receptiva e acolhedora no atendimento, o desenvolvimento de ações voltadas à preservação da imagem e da identidade do aluno. Será priorizado o processo de capacitação de toda a comunidade escolar para identificação dos tipos de epilepsia, promoção de mecanismos de acompanhamento educacional adequado e ações que combatam o preconceito na escola. Os instrumentos serão diversos como: oficinas temáticas, rodas de conversa, seminários e palestras, além de parceria com o Poder Público.
Fonte: Assessoria do deputado Delmasso
