Sustentabilidade ambiental, modernização do setor público, crescimento econômico e Justiça social serão temas prioritários da agenda
Nesta quinta-feira (11), a coalizão Unidos Pelo Brasil, criada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com entidades com setor produtivo e pesquisadores, lançou em São Paulo, a agenda de pautas prioritárias para a próxima Legislatura, de 2023 a 2026 do Congresso Nacional, com foco na retomada do crescimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável do país.
“Hoje é um dia especial para o Unidos pelo Brasil, para o CLP e para o ‘advocacy’ dos nosso país. Estamos dando mais um passo enquanto organização que deseja criar impacto e ao mesmo tempo ser referência em ‘advocay’. Nosso trabalho mostrou é que possível garantir eficiência à administração pública por meio de dados e evidências” ressaltou o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros.
O evento teve dois painéis em formato de debate. O primeiro contou com a participação da ex-presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, da CEO da Comunitas, Regina Esteves, do o ex-presidente da GOL, Paulo Kakinoff, e da presidente do Instituto Península, Ana Maria Diniz. “Esse projeto iniciou em meio a pandemia e tinham 25 medidas que a gente precisava adotar para fazer o Brasil realmente evoluir e a gente conseguiu andar em 14 delas. Ainda faltam muitas outras, mas estamos aqui para falar que é possível fazer nesse próximo governo, nessa próxima legislatura”, afirmou Ana Maria.
Maria Silvia falou sobre a necessidade de o setor público e privado ser mais sustentável para atrair investidores. “As novas gerações já não consomem mais produtos sem saber sua origem, as empresas e organizações precisam ser sustentáveis, não é mais um meio é a única forma”, relata.
O bloco avançou no pilar Sustentabilidade Ambiental. “Há possibilidade de sermos líderes no mercado de carbono no mundo e a gente está aqui sentado sobre talvez o maior patrimônio nessa agenda que é não só ambiental, mas especialmente econômica. Dificilmente, nós faremos o uso adequado desse ativo, se não passar por um marco regulatório que realmente faça com que esse mercado seja responsavelmente economicamente sustentável para ser explorado num país como o nosso”, avaliou Kakinoff.
No segundo painel, a gerente de mobilização do CLP, Emília Vasconcelos, mediou o debate com o professor da FGV e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa e Mario Lewandowski, diretor de novos negócios da AGBI Real Assets, que abordaram os projetos que avançaram com as mobilizações do Unidos Pelo Brasil. “É muito importante que a gente consiga no próximo governo desconstitucionalizar matérias e que possam abrir espaço para melhorar a gestão pública”, ressalta Carlos Ari.
Ao todo, a coalizão mapeou e incluiu na agenda 14 projetos de Lei em tramitação no Congresso que considera essenciais para a modernização e superação dos desafios do Brasil a partir de três pilares: Modernização do Setor Público, Sustentabilidade Ambiental e Crescimento Econômico e Justiça Social. Dentre as propostas estão o PL do Desmatamento Ilegal Zero, o PL da Reforma Administrativa, o Marco Legal do Setor Elétrico e o PL das Debêntures.
Criado durante a pandemia, em 2020 o Unidos Pelo Brasil atuou em apoio à aprovação de mais de dez projetos de lei na atual Legislatura do Congresso, iniciada em 2019, sempre pautado pela discussão de propostas baseadas em dados e evidências. Dentre as propostas com atuação do Unidos estão a Reforma da Previdência, o Marco do Saneamento Básico, a Nova Lei do Gás, a Autonomia do Banco Central e a nova Lei de Improbidade Administrativa.
Somadas, a iniciativas aprovadas com apoio do Unidos representam um impacto de R$ 270 bilhões nos próximos cinco anos. Além disso, desde sua criação o Unidos Pelo Brasil produziu mais de 50 estudos técnicos para embasar os debates, que repercutiram em mais de 4 mil matérias, além de ter mobilizado mais 81 organizações da sociedade civil. Para os próximos quatro anos, o Unidos seguirá atuante e mobilizando diferentes setores da sociedade.
SOBRE A AGENDA:
- A agenda legislativa 2023-2026 conta com 14 projetos de lei a fim de influenciar e sensibilizar os candidatos ao Congresso, bem como mobilizar os políticos eleitos em prol destes projetos;
- O documento foi remodelado a partir de três pilares específicos: Modernização do Setor Público, Sustentabilidade Ambiental e Crescimento Econômico e Justiça Social;
AGENDA 2023-2026 DO UNIDOS PELO BRASIL
- Pilar Sustentabilidade Ambiental
- Desmatamento Ilegal Zero (PL 10457/18)
- Mercados de Carbono (PL 2148/15)
- Concessões Florestais (PL 5518/20)
- Licenciamento Ambiental (PL 2159/21)
- Pilar Modernização do Setor Público
- Reforma Administrativa (PEC 32/20)
- Regulamentação do teto do servidor (PL 2721/21)
- Lei de Atualização dos Concursos Públicos (PL 252/03)
- Lei de Governança da Ordenação Pública e Econômica (PL 4888/19)
- Pilar Crescimento Econômico e Justiça Social
- Lei das Debêntures (PL 2646/20)
- Marco legal do Pré-Sal (PL 3178/19)
- Marco legal Setor Elétrico (PL 414/21)
- Tributação direta e indireta (PEC 110/19, PL 3887/20, PL 2337/21)
ORGANIZAÇÕES QUE AJUDARAM NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA
- Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB)
- Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE)
- Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON)
- Centro de Cidadania Fiscal (CCIF)
- Di Blasi, Parente & Associados
- Endeavor
- Frente Nacional pelo Livre Mercado
- Fundação Dom Cabral
- Instituto Millenium
- Instituto Trata Brasil
- Movimentos Pessoas à Frente
- Movimento Brasil Competitivo – MBC
- Ranking dos Políticos
- Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)
Sobre o CLP
O CLP – Liderança Pública é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 12 anos, defende um Estado Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído sobre princípios republicanos.
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