Verba de gabinetes dos deputados distritais aumenta para 80%

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Os gastos com funcionários comissionados que trabalham diretamente com cada parlamentar subirão para R$ 173,6 mil a partir da próxima quarta-feira. Em 2009, esse valor somava R$ 97 mil. Lei aprovada na época abriu brecha para mais cargos

 

Camila Costa

 

Plenário da Câmara Legislativa: além da lei que amplia o número de cargos comissionados, a verba de gabinete foi inflada por reajustes salariais (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 14/12/11)
Plenário da Câmara Legislativa: além da lei que amplia o número de cargos comissionados, a verba de gabinete foi inflada por reajustes salariais

Sem alarde e aos poucos, os deputados distritais praticamente dobraram, nos últimos quatro anos, as despesas com servidores de seus gabinetes. Em 2009, a Casa aprovou uma lei que abre brecha para o aumento de cargos dos comissionados que trabalham diretamente com os parlamentares. Diante disso e dos reajustes salariais concedidos aos funcionários da Casa, a verba de gabinete passou de R$ 97 mil para quase R$ 158 mil por deputado, este ano. A partir de quarta-feira, esse total passará para R$ 173,6 mil, ou 80% a mais que antes da aprovação da norma.

Os números são ainda mais expressivos quando contabilizadas as despesas dos gabinetes de todos os 24 deputados. Por mês, os servidores comissionados recebem R$ 3,7 milhões. Em um ano, a bolada chega a R$ 50,5 milhões (leia quadro). Com esse dinheiro, seria possível, por exemplo, construir 25 escolas públicas.
O aumento ocorreu após a Câmara Legislativa aprovar, em junho de 2009, projeto de lei que institui o plano de cargos, carreira e remuneração da Casa. No texto, além da composição ideal de servidores por gabinete, foram autorizadas nomeações extras (confira O que diz a Lei), que aumentaram o número de cargos. Em vez de 12 por gabinete, o total passou para 17.

A Lei nº 4.342/2009, em seu artigo 41, trata da quantidade de servidores por gabinete, originalmente de 12 pessoas. No entanto, como prevê a regra, os distritais podem desdobrar esse número, distribuindo a verba disponível e chegar à quantidade de 23 cargos. Na prática, a maioria dos distritais trabalha com essa ocupação integral, chegando a reunir até 28 servidores. Além disso, a verba também foi acrescida do reajuste salarial concedido aos servidores da Câmara, nos últimos três anos — 5% em 2011 e 2012; 8% em 2013; e 10%, previstos para janeiro de 2014.

Fonte: Correio Braziliense

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