Vem de longe os episódios de violações, confiscos ilegais e usurpações contra os negros, tanto em África como no Brasil e outros países. No continente africano, por exemplo, só no perídio colonial, diversos países e populações foram quase dizimadas e seus patrimônios e culturas sofreram pesadas perdas por conta da predação europeia.
Como a história é cíclica – e esta assertiva é tida como verdadeira-, há sempre acontecimentos atuais que nos fazem lembrar dos desmandos e atos de covardia cometidos contra negros, índios e outras etnias.
No próximo dia 27 de agosto, poderemos assistir a mais um episódio, desta feita, de usurpação. É que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, promete anunciar o lançamento de um museu do Negro, a ser construído no Distrito Federal, como se fosse de autoria do Ministério da Cultura.
Esse projeto, na verdade, foi iniciado em 2006 quando o Instituto Brasil Floresta Sagrada- IBRAFS, com sede em Brasília, começou a desenvolver o conceito em parceria com alunos e um professor de arquitetura da faculdade Unieuro. Como a elaboração de um projeto básico para construção civil é algo dispendioso, o projeto ficou “adormecido”.
Por ocasião das eleições de 2010, o então candidato a governador do DF, Agnelo Queiroz, esteve reunido com diretores do IBRAFS e líderes do Movimento Negro, quando declarou total apoio ao projeto e comprometeu-se a construir no DF o Memorial da Cultura Afro brasileira, caso fosse eleito.
Em 2011, já no governo Agnelo, o Instituto retomou o projeto. Em parceria com outras entidades favoráveis à causa, conseguiu desenvolver um pré-projeto, que fora idealizado inicialmente para ser construído na “Prainha”, local próximo ao Pier 21, área que já possui a tradição de cultos afro-brasileiros, onde inclusive já existem estátuas de algumas divindades.
O projeto foi então encaminhado à Casa Civil do GDF, após passar pela Secretaria de Justiça e Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial- SEPPIR. Em resposta, a Casa Civil encaminhou ofício, no qual além de enaltecer o projeto, ratifica o seu interesse e alinhamento com as políticas do atual governo e pede providências para seu desenvolvimento.
Em consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, como etapa a ser cumprida na tramitação do projeto, o IBRAFS teve a orientação para alterar o local pleiteado para construção do Memorial, da “Prainha” para uma área próxima à Concha Acústica, de propriedade do GDF, e que após mais de 10 anos, cedida à Fundação Palmares para construção de sua sede, estava novamente sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura do DF, uma vez que, mesmo após todo esse tempo nada havia sido feito na referida área.
O curso do projeto seguia normalmente, com acompanhamento da SEPPIR-DF. Até que, inesperadamente, o IBRAFS teve a informação não oficial de que o tramite do processo fora alterado, e este seria agora conduzido pelo Ministério da Cultura.
E assim, mais uma vez, vemos como os mais fracos neste país têm suas ideias, projetos e até bens usurpados e confiscados ilegalmente sem que seja feito a menor reparação ou dado o menor esclarecimento. A exemplo do que era e é feito em países onde a legalidade e os princípios democráticos de direito não são respeitados.
Localização da área pleiteada para construção do Memorial e números dos processos:
SHTN Trecho 1 – Projeto Orla Pólo 03, Lote 13
Área: 5.225 M²
Processo Palmares: 111009110/92
Processo Secretaria de Cultura: 11009782/95
