CÂMARA LEGISLATIVA PRODUTIVA OU DE CÓCORAS?

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Um debate publicado na edição de hoje do Jornal de Brasília levanta questionamentos sobre a real produtividade da Câmara Legislativa do Distrito Federal neste primeiro semestre. De um lado, o deputado Cristiano Araújo (PTB) parece que vive no “mundo de Alice”, como muitos do GDF, ao garantir que houve um ritmo produtivo. De outro, a distrital oposicionista Liliane Roriz (PRTB) denuncia as votações feitas à toque de caixa e sob chantagens e negociações.

Na visão do blog, a Câmara Legislativa continua do jeito que sempre foi. Deputados curvam-se cada vez mais aos interesses do GDF como forma de se cacifarem na hora de exigir a contrapartida ao Buriti.

Milhões de reais em créditos suplementares foram aprovados. Projetos de lei sem nenhum interesse da população, mas que abrem verdadeiras torneiras para a movimentação de recursos públicos com a desculpa da Copa do Mundo de 2014, também receberam prioridade total pelos distritais.

Enfim, muda-se a legislatura e o comando da Casa, mas as velhas práticas são as mesmas. E, claro, os discursos demagógicos também.

Leia abaixo as duas visões e tire suas próprias conclusões.

A Câmara Legislativa do DF desempenhou bem o seu papel no 1º semestre?

SIM,

“A Câmara Legislativa inaugurou, neste primeiro semestre, um novo ritmo de trabalho. A velha pressa na apresentação e tramitação de projetos foi substituída por um ritmo menos intenso e mais produtivo. Os parlamentares estão atentos às propostas em tramitação, mais ativos nas discussões e desenvolvendo de forma prática aquilo que a comunidade que os elegeu espera.

Essa mudança de atitude atraiu críticas negativas. Muitos cobraram votações em escala industrial. Já tivemos esses ritmos intensos em outras legislaturas. Ganhamos em quantidade, mas perdemos a qualidade. Basta lembrar a montanha de leis inconstitucionais que foi produzida e que vem sendo paulatinamente invalidadas pela Justiça. Hoje temos um grupo renovado, amadurecido pelas crises recentes e com a consciência de que não estamos em uma fábrica de leis.

Prova disso são os impressionantes números das audiências públicas. No semestre, foram realizadas nada menos que 57, o que atraiu cerca de seis mil pessoas. Pessoas de todas as classes, de todos os segmentos vieram aos debates para dar suas contribuições. Poucos parlamentos no mundo contam com esse auxílio tão direto da comunidade. Temos certeza de que teremos um reforço ainda maior de agora em diante. O povo encontrou seu espaço aqui e sabe que a Casa está em evolução. Vamos escancarar ainda mais as portas para a população. É isso que ela quer e nós obedecemos.”

(Cristiano Araújo, deputado distrital pelo PTB, e 2º secretário da Mesa Diretora da Casa)

NÃO,

“Mudar velhos hábitos não é tarefa fácil. Nem mesmo a empolgação do início de um trabalho dá conta de mostrar aos parlamentares da Câmara Legislativa que todos que estamos lá fomos eleitos para trabalhar pela população.

Com maioria, a base governista conduziu como quis para beneficiar os interesses do governo local. É frustrante saber que projetos bons de deputados ficam engavetados durante meses enquanto matérias de autoria do Executivo chegam e conseguem ser votadas, até 24 horas, sem nenhum constrangimento. Se a oposição não concorda, os governistas atropelam. Afinal, “são só três mulheres”, como alguns chegam a dizer.

Apesar de opositora ao atual governo, não aceitaria manobra para prejudicar interesses do DF. Pelo contrário: voto com os governistas projetos que acho por bem votar, como o pacote emergencial da saúde. Só que até agora, não vimos resultados na prática.

Por outro lado, desde janeiro luto pelo desconto sobre a cota única do IPTU. Minha assessoria fez projeto para conceder o benefício de 7,5%, de acordo com o que havia sido aprovado napauta de valores do GDF do ano passado, assim como o desconto do IPVA, protocolado pela deputada Celina Leão, que só foram votados depois de muita negociação com a base governista.

De fora, achava que legislar para o povo fosse uma questão de lógica e não de chantagens medíocres.”

(Liliane Roriz, deputada distrital pelo PRTB)

Fonte: Blog do Sombra

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