Chico propõe negociação para chacreiros da Varzea da Benção e afirma: “ninguém vai passar por cima de vocês sem negociação”

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A situação dos chacareiros do Núcleo Rural Vargem da Benção foi discutida em Comissão Geral presidida pelo deputado Chico Vigilante, na tarde desta quinta-feira (24), com a presença em massa dos moradores da localidade, além de lideranças comunitárias de diversas regiões administrativas do DF, que lotaram o plenário. A Várzea da Benção faz parte da região administrativa do Park Why e conta com 23 chacareiros.

Chico Vigilante explicou que abraçou a causa dos moradores por considerá-la justa. A ideia de fazer a comissão geral nasceu em uma visita que fez ao local e conversou com os produtores rurais. “São pessoas que estão ali preservando o meio ambiente”, destacou. E emendou que “a política habitacional não pode ser feita a qualquer preço, é preciso respeitar as nascentes, as pessoas”. O parlamentar relembrou que cresceu em uma área rural no interior do Maranhão e lavrou a terra até os 24 anos, e sabe o que é sobreviver da terra.

A presidente da Associação da Vargem da Benção Stefânia Leão foi enfática: “nos escutem porque estamos numa situação de desespero”. Já a advogada da Associação, Elza Zaluski, observou que gostaria de sair da Comissão com uma proposta efetiva de negociação com os chacareiros. “Temos participado de muitas reuniões sem encontrar solução alguma”, falou.

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Lúcio Tavares Valadão, explicou que a Vargem da Benção deixou de ser área rural e passou a ser área urbana na revisão do PDOT de 2009. “Temos o mapa de tudo o que foi transformado de zona rural em urbana do PDOT de 2009”. Segundo ele, neste governo, a Secretaria fez diversas reuniões com os conselhos rurais e discutiu caso a caso. “Elaboramos mapas e fizemos sustentação das áreas que analisamos, devem ser transformadas de área rural em urbana”, esclareceu.

Segundo Lúcio Tavares, toda vez que a Secretaria foi demandada, defendeu a conciliação dos interesses dos produtores que moram lá. “Nós não os consideramos ocupantes irregulares; queremos fazer a regularização. Essa é uma determinação de governo”.

O diretor Extraordinário de Regularização de Imóveis Rurais da Terracap, Moisés José Marques, relembrou que o 1º contrato de desocupação da terra firmado no DF foi exatamente a Vargem da Benção. “Não se imaginava naquela época que a cidade fosse chegar até lá”, comentou.

O DF tem um crescimento desordenado. Cerca de 30% das terras estão irregulares, porque não têm registro cartorial, que é o que identifica o imóvel. Para o diretor, uma consequência da forma como foi feita o parcelamento das terras no DF nos governos anteriores, que parcelaram, mas não fizeram os registros em cartório.

“Mas o governador nos orientou a fazer as regularizações que forem necessárias, como é o caso de vocês, respeitando as pessoas que estão lá”, disse. E acrescentou que a Terracap fará a notificação dos chacareiros com prazo para cada um apresentar as suas razões. “Vamos analisar caso a caso e estabelecer um diálogo direto com os moradores”, disse.

Por sugestão do deputado Chico Vigilante, a Terracap disponibilizará uma cópia do processo atualizado para todos os chacareiros para que eles possam tomar as medidas judiciais.
Ao fim da reunião, o deputado Chico Vigilante, de forma objetiva, falou que não pauta a sua vida por voto. Se assim fosse não defenderia a causa dos 23 chacareiros. “O que me importa é que a causa seja justa e a causa de vocês é justa”, disse. O parlamentar ainda falou: “naturalmente, comprei briga com a Sedhab, mas eu vou em frente. O meu comportamento sendo governo ou oposição é o mesmo”. E propôs um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Agricultura, Terracap e Secretaria de Governo para buscar uma solução justa. O deputado, juntamente com o secretário de Agricultura, conversará com o governador Agnelo Queiroz pessoalmente sobre a situação dos chacareiros. “A partir de agora haverá um processo de negociação. Ninguém vai passar por cima de vocês sem negociar”, afirmou.

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