Escutas apontam suposto tráfico de influência de desembargador de MG em favor do deputado Luis Tibé

O telefonema foi interceptado com autorização da Justiça. Em 2015, Carvalho conversava ao telefone com o advogado Vinicio Kalid. O desembargador garante que livrou o deputado federal Luis Tibé (Avante) da cassação do mandato. Tibé, que também é presidente do partido, que na época se chamava PT do B, foi acusado de fazer propaganda eleitoral em agendas de estudantes de uma escola municipal de Frutal, no Triângulo Mineiro, o que é proibido.

O deputado escapou de perder o mandato por apenas um voto, o do presidente do TRE à época, Paulo César Dias, que contrariou o voto do então relator do processo e o parecer do Ministério Público. O placar acabou quatro a três contra a cassação. Em 2015, Alexandre ainda não fazia parte do TRE, mas contou ao amigo que já tinha muita influência no Tribunal.

• Alexandre Carvalho: Ontem eu consegui um negócio, vou te contar agora, pra você eu posso contar: o Tibé ia ser cassado.
• Vinicio Kalid: Ah, é?
• Alexandre Carvalho: Ia ser cassado, e Mateus [Mateus de Moura Lima Gomes – ex-diretor vice-presidente da Cemig] me ligou, da Cemig né? Me ligou e tal. E eu fui no Paulo [Paulo Cezar Dias ex-presidente do TRE-MG], com esse trem todo e o Tibé não foi cassado.
• Vinicio Kalid: Hã
• Alexandre Carvalho: O Paulo deu o voto de minerva e tal. E o Paulo falou assim “eu dei o voto por você e para você”.

O grampo da Polícia Federal faz parte de um inquérito que corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para investigar integrantes do TJMG.

Em outro telefonema interceptado, Alexandre Carvalho cita um esquema irregular no TRE, que envolveria advogados indicados para cargos de juízes eleitorais. Durante o mandato, eles não podem advogar, nem manter vínculos com escritórios de advocacia. Mas Carvalho contou ao promotor de Justiça Marco Antônio Borges que esses advogados aproveitavam as nomeações para multiplicar os lucros.

O teor da conversa foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo no fim de semana. A TV Globo também teve acesso as gravações.

• Alexandre Carvalho: O Ricardinho tá muito bem de vida. Ricardinho tá muito rico, aquele menino!
• Marco Antônio: Hum!
• Alexandre Carvalho: Ele quer ficar mais rico ainda, porque é o objetivo dele.
• Marco Antônio: Hum!
• Alexandre Carvalho: E o que ele quer é estar dentro do TRE, porque quando você está lá dentro, é juiz, seu escritório bomba. Porque o cara continua, ele só não pode estar mais vinculado ao escritório né!
• Marco Antônio: Hum!

Alexandre Carvalho: mas informalmente está né, não adianta, não tem jeito. Você sabe o esquema que os caras fazem né. Sai formalmente do escritório, saiu, o escritório…, aliás não é nem isso. Vou até mudar o negócio aqui. Monta parceria, o escritório dele, por exemplo, tô te falando aqui Marco Antônio, sem horrorizar tá, é a vida, é a vida como ela é.

O desembargador também diz que o advogado Virgílio de Almeida Barreto, irmão do desembargador Alberto Deodato, também estava faturando com o cargo de juiz eleitoral.

• Alexandre Carvalho: Quem tá ganhando uma dinheirama assim lá no TRE!
• Marco Antônio: Hum!
• Alexandre Carvalho: Na condição de juiz pela OAB (indicado pela OAB)!
• Marco Antônio: hum!
• Alexandre Carvalho: É o irmão do Alberto Deodato.
• Marco Antônio: Ah sei, foi meu colega de faculdade!
• Alexandre Carvalho: É!
• Marco Antônio: Vou te falar um negócio!
• Alexandre Carvalho: Deixa eu te contar, ele [refere-se ao juiz Virgílio de Almeida Barreto) vende!
• Marco Antônio: Deixa eu te contar uma coisa, ele me procurou uma época, pra ser nomeado no negócio de falências lá. Na faculdade ele não sabia nada, nada, nada!

Em outras gravações telefônicas no mesmo inquérito, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho negocia cargos para parentes e sugere até um esquema de “rachadinha”. Neste caso, a denúncia do Conselho Nacional de Justiça foi arquivada pelo STF, mas a investigação segue pelo MPMG.

Em junho deste ano Alexandre Carvalho se tornou vice-presidente do TRE e corregedor do Tribunal de Justiça. A corregedoria é o órgão responsável por fiscalizar o judiciário, e atua sempre que surgir qualquer suspeita de irregularidade na atuação de juízes e desembargadores.

Em nota, a defesa de Alexandre Victor de Carvalho afirma que o desembargador nunca intercedeu, de qualquer forma, em favor do deputado Luis Tibé, mesmo porque na época do julgamento citado, ele não exercia função no TER de Minas. Diz ainda que, “diálogos fortuitamente interceptados em inquérito instaurado por fatos que lhe são absolutamente estranhos, já foram avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça, que deu pela inexistência de ilícito disciplinar, e pela Procuradoria Geral da República, que também não identificou a prática de qualquer crime”.

O deputado federal Luis Tibé informou que não tem conhecimento dos fatos relatados e que nunca entrou em contato para solicitar favores às pessoas envolvidas. Ele ainda afirmou que está à disposição para esclarecimentos.

Também em nota, o desembargador Paulo Cezar Dias, presidente do TRE, na época do julgamento do deputado Luis Tibé, disse que jamais proferiu voto por influência ou acatando pedido de quem quer que seja. E que votou de acordo com a consciência dele.

Em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o atual presidente, Rogério Medeiros Garcia de Lima, manifestou a confiança na seriedade dos trabalhos da corte eleitoral, e acrescentou que é testemunha de que os julgamentos na corte se pautam por princípios técnicos e pela necessária imparcialidade.

O advogado Ricardo Matos de Oliveira disse que desconhece o conteúdo da conversa do desembargador, mas que acredita que tenha sido uma “infelicidade imensa”, que é o “desembargador mais respeitado em Minas”. Afirmou também que a carreira dele na corte eleitoral foi pautada pela ética e pela coesão.

O advogado Virgilio de Almeida Barreto disse que tem a consciência de ter exercido a tarefa de juiz da classe de jurista do TER-MG da forma mais honesta possível, sendo a vida e a conduta dele “um livro aberto”. E que está à disposição para qualquer investigação.

O Ministério Público de Minas Gerais, ao qual o promotor é vinculado, afirmou que não tem como se pronunciar uma vez que não tem conhecimento das investigações que estão sob sigilo.

A TV Globo fez contato com o escritório de Vinicio Kalid mas ele não foi localizado.

O promotor Marco Antônio Borges não foi localizado.